Legislação

Terceirização ainda traz confusões jurídicas

A prática foi difundida no Brasil e no mundo nos anos 70'.Impulsionada pela expansão das telecomunicações e o aumento das…

7 anos ago

De olho em inovação, SC altera cobrança de ICMS para bens digitais

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, assinou na sexta-feira, 22/3, um Projeto de Lei (PL) que estabelece…

7 anos ago

e-Social: envio de dados de empresas optantes pelo Simples começa em abril

O processo de migração dos dados para a nova plataforma do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias…

7 anos ago

Governo publica MP criando a autoridade nacional de proteção de dados

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 28 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 869 que cria…

7 anos ago

Privacidade de Dados: legislação europeia pode afetar empresas brasileiras

A ampliação do uso de dados traz consequências diretas para a segurança. Segundo a pesquisa Antes da TI, a Estratégia,…

8 anos ago

Legislação de criptomoedas reduzirá incertezas, defende especialista

A tecnologia blockchain, implementada em 2008 junto à mais conhecida criptomoeda do mercado, o bitcoin, tem sido desde o ano…

8 anos ago

Cade abre processo para apurar atuação da Claro, Oi Móvel e Telefônica

Órgão antitruste vai apurar suposta conduta coordenada entre as operadoras de telefonia, em licitação promovida pela Empresa Brasileira de Correios…

9 anos ago

Novas normas do BC prejudicam marketplaces, e-commerces e fintechs, dizem especialistas

Com grande parte das empresas ainda desconhecendo as exigências legais, especialistas dizem que, se a autoridade monetária não flexibilizar as…

9 anos ago

Decisão da Receita sobre software não customizável pode reduzir impostos para empresas

Equiparação de software a uma venda de mercadoria pelo órgão reduz base de cálculo do Imposto de Renda e Contribuição…

9 anos ago

Comissão da Câmara aprova crédito com juros diferenciados para empresas de software

Proposta determina que linhas de crédito de bancos federais deverão praticar juros reduzidos para financiamento ao desenvolvimento de software

9 anos ago

Trabalhadores de TI de SP aprovam adesão à greve geral nacional

Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira, 19, profissionais referendaram a participação do Sindpd nas mobilizações" do Dia Nacional de…

9 anos ago

Associação entra com ação para isentar pequenos ISPs contra taxa da Condecine

De acordo com a Microtel, a cobrança do imposto para o desenvolvimento do cinema nacional de pequenos provedores de internet não…

9 anos ago