Legislação

Senadores aprovam projeto que proíbe franquia de dados na internet fixa

Projeto de lei que altera o marco civil da internet veda planos de franquias de dados para esse tipo de…

9 anos ago

Quando o Direito entra no caminho dos negócios disruptivos

A criatividade sempre esbarrará no Direito, que desvenda a realidade da relação entre os agentes e impõe as normas aplicáveis

9 anos ago

Idec pede veto presidencial de reforma da Lei de Telecomunicações

Após negativa do STF, instituto encaminhou carta à Presidência da República para impedir sanção do PLC 79/2016

9 anos ago

Conheça os direitos garantidos por lei ao trabalhador home office

Advogado apresenta algumas particularidades do trabalho executado remotamente no Brasil

10 anos ago

Presidente da Abes afirma que insegurança jurídica é dos principais desafios para TI no Brasil

Além dele, Francisco Camargo citou também a complexidade tributária, burocracia e juros elevados

10 anos ago

Empresa disponibiliza software gratuito para emissão de NF-e

Varitus quer ocupar espaço aberto com o fim da gratuidade do emissor fornecido pelo Sefaz

10 anos ago

Criptografia no WhatsApp não pode atrapalhar exercício da Justiça, diz especialista

Para advogado, é importante que recurso ofereça alternativas em casos de investigação

10 anos ago

Infosys encara regulamentação brasileira com nova solução fiscal

Feito em tecnologia SAP HANA, o Infosys Fiscal Engine (IFE) ajuda a reduzir riscos corporativos com autuações por divergências de…

10 anos ago

Senac São Paulo automatiza envio de NFS-e com solução da Synchro

Ferramenta, que atua integrada ao ERP Oracle, veio para atender à demanda de emissão de mais de 40 mil documentos…

10 anos ago

Uber começará a operar em Porto Alegre até dezembro

Em entrevista à Zero Hora, prefeito da capital gaúcha disse que aplicativo só entrará na cidade se existir uma regulamentação

11 anos ago

Prefeito de São Paulo pretende regular aplicativo Uber em até 10 dias

Haddad disse que ideia é regulamentar funcionamento do polêmico app de forma a proteger taxistas e preservar avanços tecnológicos

11 anos ago

Governo nega ampliação de subsídios a semicondutores e componentes eletrônicos

Presidente Dilma Rousseff veta a proposta anteriormente aprovada no Senado Federal

11 anos ago