Por João Saldanha Em 2011, um caso chamou a atenção de todo o Brasil: uma atriz famosa teve seu dispositivo…
A maioria absoluta dos estados brasileiros (22 de 27) ainda não possuem regras específicas para o licenciamento ambiental de data…
Entra em vigor nesta terça-feira (17) a Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece novas regras para a atuação…
Por Victor Arnaud O ano de 2024 foi marcado por uma mudança de paradigma: a regulação da Inteligência Artificial deixou…
A diretora da Agência de Segurança Cibernética e de Infraestrutura (CISA) dos Estados Unidos, Jen Easterly, afirmou que é necessária…
O Brasil e a União Europeia estão próximos em discussões sobre leis que promovam mais segurança ao usuário conforme a…
O Brasil contabiliza 271 cidades com leis de antenas atualizadas, segundo levantamento realizado pelo Movimento Antene-se. Esses municípios, somados, correspondem…
Com a migração do trabalho e de vários outros aspectos da vida para os ambientes digitais, a privacidade não só…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve trazer impactos significativos para a vida digital de empresas e usuários.…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é aplicável às pessoas físicas e jurídicas de direito público ou…
No final de Novembro o Banco Central do Brasil abriu para consulta pública uma proposta de regulação para que as…
A similaridade das leis GDPR e LGPD ultrapassam a grafia com siglas de quatro letras. Pioneira na regulamentação e proteção…