Telefônica confirma recebimento da notificação

A Telefônica enviou no fim do dia, desta segunda-feira (22/06), comunicado à imprensa informando que tomou conhecimento do despacho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicado no Diário Oficial da União, que determina a suspensão temporária da comercialização do Speedy.

Pela manhã, procurada pela imprensa, a empresa informou que sabia da notícia, mas que não havia recebido notificação oficial. Ainda de acordo com o segundo comunicado, a Telefônica informa que “buscou obter, junto à Anatel, acesso aos termos do processo em trâmite na Agência” para melhor entender as medidas.

A operadora informa ter recebido a notificação oficial por volta das 18h de segunda-feira, mas que não teve “acesso aos demais documentos” do processo.

Apesar de o despacho afirmar que a medida entrava em vigor na data de publicação, a Telefônica afirma que toma as medidas necessárias para suspender a venda do serviço, por meio da central de atendimento, “a partir da 0h de terça-feira (23/06)”. Os demais canais de comercialização devem demorar mais para que a oferta seja cancelada em caráter temporário.

Em entrevista ao IT Web, a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Daniela Trettel, afirmou que a simples publicação no Diário Oficial da União já tem valor jurídico. O instituto detectou, durante o dia, descumprimento da determinação da agência.

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