Ministério da Justiça abre canais para sociedade no dia 28/1. Aprovada em 2014, Marco Civil da Internet tem alguns pontos…
Ato Declaratório aplicado pela Receita Federal tenta inviabilizar a contratação desse tipo de serviço, em medida que já havia sido…
Nova lei já mostra resultados para a organização, permitindo acesso a dados de provedores de tecnologia armazenados no exterior
Começa a valer hoje as regras para uso da web no país, aprovadas depois de muita controvérsia sobre neutralidade da…
Enquanto ainda não há uma legislação específica sobre Big Data, empresas brasileiras devem se preparar para entrar em conformidade com…
A presidente defendeu colaboração multissetorial para a elaboração de princípios de governança global da internet durante conferência NetMundial
Tim Berners-Lee, criador da web, e o vice-presidente do Google também elogiaram iniciativa dos EUA de abdicar do controle de…
Em evento em São Paulo, presidente sancionou projeto aprovado pelo Senado na noite de terça-feira (22/04)
Participações podem ser enviadas por meio de plataforma web
Avaliação é de Roni Vainzof, especialista em direito eletrônico e sócio do escritório Opice Blum Advogados Associados
Artigo 9º do texto aprovado do marco civil da internet vai mudar relações de mercado entre provedores de conteúdo e…
Neutralidade da rede será regulamentada por decreto e obrigatoriedade de hospedar dados no Brasil foi eliminada; entenda o projeto que…