CPI dos Crimes Cibernéticos

Votação do relatório da CPI dos Crimes Cibernéticos é adiada para terça-feira

Nova data foi marcada após acordo dos integrantes da CPI em busca de uma negociação sobre pontos do texto

10 anos ago

Relator explicita norma sobre retirada de conteúdos on-line lesivos à honra

Mudança afirma que apenas conteúdos já considerados pela Justiça devem ser retirados da internet sem necessidade de nova ordem judicial

10 anos ago

Para pai da internet, mudanças no Marco Civil representam “duro golpe contra liberdade de expressão on-line”

Tim Berners-Lee publica carta aberta em site da fundação web, na qual ele critica as propostas de legisladores brasileiros

10 anos ago

ABES apoia relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos e incentiva debate sobre propriedade intelectual

Em carta aberta, a organização diz acreditar que trabalho da Comissão é oportunidade de modernizar legislação brasileira no âmbito digital

10 anos ago

CGI.br expressa preocupação sobre propostas da CPI dos Crimes Cibernéticos

Para entidade, medida desconsidera processo de colaborativo para manter a internet livre, aberta e democrática

10 anos ago

Delegado afirma que pode solicitar novamente suspensão do WhatsApp no Brasil

CPI dos Crimes Cibernéticos discutiu a resistência do aplicativo em ceder dados que poderiam ajudar a Justiça

10 anos ago

CPI dos Crimes Cibernéticos solicita informações sobre regulamentação dos EUA

A ideia é se informar sobre como cada estado atua para entender como provedoras atuam e, dessa forma, ajudar no…

10 anos ago

Deputado que impedir que sites piratas tenham publicidade

Político também afirmou ser desafiador desenvolver legislação que acompanhe evolução da tecnologia

10 anos ago