Estados americanos tomam a dianteira na regulação da IA

Legisladores estaduais nos Estados Unidos estão avançando com vigor na regulação da IA, à medida que o governo federal enfrenta paralisia sobre a pauta. Sob a liderança da Califórnia, aproximadamente 30 novas medidas foram propostas, visando proteger consumidores e empregos. Esta movimentação ocorre em um momento de estagnação federal, destacando uma urgência dos estados para evitar riscos à segurança nacional e desinformação eleitoral. Como resultado, os estados estão assumindo a responsabilidade de proteger seus cidadãos diante da inação do governo federal.

De acordo com o grupo de lobby TechNet, legisladores estaduais em todo o país apresentaram quase 400 novas propostas de leis relacionadas à IA nos últimos meses. A Califórnia está na vanguarda, com 50 projetos de lei propostos, embora esse número tenha diminuído conforme a sessão legislativa avança.

Com a Califórnia liderando o esforço, projetos de lei buscam regras rígidas para evitar discriminação em setores como habitação e saúde, além de proteger a propriedade intelectual e os empregos. O estado tem um histórico significativo na criação de proteções para os consumidores de tecnologia nos EUA. Em 2020, a Califórnia sancionou uma lei de privacidade que restringiu a coleta de dados dos usuários, seguida, em 2022, por uma lei de segurança infantil que estabeleceu medidas de proteção para menores de 18 anos.

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Agora, a legislatura da Califórnia deve votar sobre novas leis propostas até 31 de agosto.

O projeto de lei na Califórnia que está ganhando destaque exige testes de segurança para futuras versões de modelos de IA generativos, como o GPT-4 e o DALL-E, da OpenAI, para garantir que não causem danos ao consumidor. O senador Scott Wiener, autor do projeto, propõe dar ao procurador-geral do estado o poder de processar empresas por danos relacionados à IA. Este projeto enfrenta oposição de grupos de lobby, que o consideram vago e potencialmente prejudicial à inovação, mas Wiener planeja ajustes para aumentar a transparência e focar nos maiores sistemas com investimentos significativos.

Além da Califórnia, outros estados estão avançando na regulação da IA com uma série de novas leis. O Colorado, por exemplo, implementou uma lei abrangente de proteção ao consumidor que exige que as empresas de IA ajam com “cuidado razoável” para evitar discriminação. O Tennessee, por sua vez, aprovou o ELVIS Act, que protege músicos contra o uso não autorizado de suas vozes e imagens em conteúdos gerados por IA.

Os líderes das grandes empresas de tecnologia também estão à frente das discussões sobre a regulação da IA. Há cerca de um ano, o CEO da OpenAI, Sam Altman, pediu ao Congresso por regulamentações federais sobre IA. Posteriormente, outros líderes, incluindo Sundar Pichai, do Google, Mark Zuckerberg, da Meta, e Elon Musk, da Tesla, participaram de um fórum em Washington, organizado pelo senador Chuck Schumer, para discutir os riscos da tecnologia e solicitar proteções legislativas. Eles também buscaram apoio para pesquisas em IA nos EUA, visando manter a liderança no desenvolvimento tecnológico.

Embora Schumer tenha apresentado recentemente um plano de regulamentação com investimentos de US$ 38 bilhões nos EUA, faltam medidas específicas de curto prazo. Este ano, foram propostos projetos de lei para criar uma agência reguladora de IA, combater a desinformação e proteger a privacidade, mas especialistas ouvidos pelo The New York Times acreditam que essas propostas provavelmente não serão aprovadas em breve.

Essa tendência estadual não é exclusiva dos EUA, com países ao redor do mundo observando atentamente as iniciativas da Califórnia e de outros estados americanos. A influência dessas legislações pode ser global, à medida que países consideram suas próprias regulamentações de IA.

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*Com informações do The New York Times