A discussão sobre a neutralidade da rede nos Estados Unidos ganha novos episódios. Em maio, a Comissão Federal de Comunicação (FCC, da sigla em inglês) propôs novas regras para regular o serviço de banda larga, que foram recebidas com críticas pelas empresas de tecnologia e grupos de defesa da Internet, pois permitiam a priorização de diferentes pacotes trafegados na internet.
Desde a aprovação das alterações nas regras, a FCC abriu o tema para consulta pública, coletando formalização das novas regras. O período de coleta de comentários terminava na terça-feira (15), contudo, o número de comentários foi tão grande que o sistema travou, impossibilitando as pessoas de opinarem sobre a decisão. Dessa maneira, a FCC decidiu adiar o prazo para a sexta-feira (18).
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Na última semana, o CEO da FCC, Tom Wheeler, afirmou em seu Twitter que comissão havia recebido até então quase 650 mil comentários sobre a neutralidade da rede. A proposta da FCC proíbe prestadores de internet de limitar o tráfego e bloquear o acesso de usuários a sites e aplicativos mas, ao mesmo tempo, admite a possibilidade dessas empresas de poderem vender um serviço mais rápido, priorizando a entrega de determinados tráfegos. Na prática, essa regulamentação permitiria que empresas fizessem acordos com operadoras para priorizar seus pacotes, especialmente aqueles que exigem mais urgência, como conteúdos de streaming de vídeo.
Críticas às novas regras
Nas últimas semanas, diversas empresas de tecnologia reivindicaram junto à FCC a garantia de que as próximas regras da Internet protejam a neutralidade da rede, o princípio de que os dados da internet devem ser tratados sem discriminação. A Associação da Internet, grupo que representa 25 companhias de tecnologia, incluindo Amazon.com, Facebook, Google, Netflix e Yahoo, pediram à federação para não apoiar a priorização paga de tráfico pela qual clientes conseguiriam garantir a prioridade de entrega de seus dados sob pagamento.
A entidade enviou comentários à agência argumentando que a Internet deve ser “livre de censura, discriminação e comportamentos anticoncorrenciais”; “conteúdos devem ser tratados igualmente, sem degradações na velocidade ou qualidade”; e “regras de neutralidade da rede devem ser aplicadas universalmente tanto em redes com e sem fio.”
O ressentimento entre os apoiadores da neutralidade é que a FCC quer reformular regulamentações sobre a banda larga para permitir que provedores de serviços de banda larga construam espécies de estradas privadas com pedágios na Internet que oferecem entrega de dados mais rápida, negligenciando o investimento aberto em banda larga, de modo que o congestionamento da banda gere ofertas mais caras aos clientes.
“A segregação da Internet em pistas rápidas e pistas lentas vai distorcer o mercado, desencorajar a inovação e prejudicar os usuários da Internet”, disse Michael Beckerman, presidente e CEO da Associação da Internet, em comunicado. “A FCC deve agir para criar, regras fortes de neutralidade da rede e aplicá-las igualmente a provedores de rede com e sem fio.”
O grupo defende o gerenciamento de rede transparente. A entidade argumenta que a não-discriminação e as regras de não-bloqueio devem possuir exceções estritas especialmente para momentos em que as questões de gerenciamento de rede não podem ser resolvidas de forma agnóstica nas aplicações.