O papel do Conselho Deliberativo na implementação do Open Banking

Após uma série de etapas, que incluíram Consultas Públicas, definição da Governança e muito diálogo entre reguladores e instituições financeiras, o Open Banking continua dando passos largos rumo à implementação no Brasil. 

O sistema financeiro aberto é uma importante iniciativa da agenda BC#, e atua sobretudo na modernização de todo o ecossistema, com regulações e projetos que combatem a concentração e colocam o cliente como protagonista. Atualmente, encontra-se no estágio de definições técnico-operacionais com discussões entre os diversos Grupos de Trabalho de diversas associações. Tais definições irão nortear a implementação da primeira fase, cuja conclusão deve ocorrer em 30 de novembro.  

Desde 2016 atuando ativamente nas discussões que buscavam viabilizar o Open Banking no Brasil, a Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD) foi uma das eleitas pelo Banco Central para participar do Conselho Deliberativo da iniciativa. O grupo reúne representantes de diferentes tipos de instituições do mercado financeiro que, juntos, estão incumbidos de estabelecer as regras do sistema de compartilhamento de dados. 

O comitê é formado por um conselheiro independente e seis conselheiros indicados por associações ou grupos de associações com representatividade na prestação de serviços que envolvam operações de crédito de varejo, contas de depósitos e serviços de pagamento. E entre suas principais atribuições está a definição do regimento interno da estrutura de governança, a deliberação sobre a convenção das instituições participantes, a determinação de diretrizes para o Secretariado e para os Grupos Técnicos, além de deliberar a respeito de demais questões que surgirem no decorrer do processo. 

Representando as fintechs de crédito, a ABCD tem no comitê o papel de defender os interesses de suas associadas, além de reforçar os benefícios do Open Banking para a sociedade, principalmente no que diz respeito às vantagens de um mercado de crédito mais competitivo, acessível e inovador.  

Desta forma, os esforços agora se concentram em mostrar como as fintechs podem contribuir para democratizar o acesso ao crédito no contexto do Open Banking, medida que em um cenário de pós-crise tende a ganhar ainda mais relevância. 

Com o sistema financeiro aberto, o cliente poderá utilizar seus dados para encontrar serviços e produtos mais alinhados à sua necessidade, tendo a oportunidade de buscar as melhores ofertas – como taxas de juros mais atrativas para financiamentos, por exemplo – junto às empresas que desejar, de forma segura e sem comprometer sua privacidade.

A possibilidade de fazer a portabilidade de contas e produtos financeiros sem precisar comunicar às instituições financeiras tem ainda enorme potencial para promover uma melhora no mercado de crédito por meio do aumento da competição, que resultará em mais e melhores produtos para os consumidores. 

Empoderados e aptos a realizar operações de forma simples, com menor custo e de maneira mais rápida, até mesmo em seus smartphones, os brasileiros estarão prontos para usufruir da digitalização que já se desenhava no sistema financeiro,  ganhou força com a pandemia e definitivamente veio para ficar.

*Claudia Amira é diretora Executiva da ABCD – Associação Brasileira de Crédito Digital