UE investiga Apple, Google e Meta por suspeita de violação de leis de concorrência digital

A União Europeia anunciou que investigará gigantes da tecnologia, incluindo Apple, Google e Meta, sob suspeita de não estarem em conformidade com a Lei de Mercados Digitais (DMA), que entrou em vigor na região no início de março. As investigações se concentram em questões como a abordagem “pagar ou consentir” da Meta em seu serviço de assinatura, as restrições impostas às lojas de aplicativos da Apple e do Google, bem como preocupações sobre a justiça nos resultados de pesquisa do Google em relação a serviços de terceiros. Booking.com e X também estão na mira da Comissão Europeia.

As investigações foram iniciadas pela Comissão Europeia, que expressou preocupações com as práticas das empresas que, segundo ela, podem não estar em linha com as regulamentações estabelecidas com a DMA. Thierry Breton, Comissário Europeu, alertou que, se confirmadas as violações, as empresas podem enfrentar “multas pesadas”. De acordo com a DMA, as multas podem chegar a até 10% da receita global das empresas, com a possibilidade de chegar a até 20% em caso de reincidência.

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Uma das preocupações levantadas pela Comissão Europeia é a abordagem de “pagar ou consentir” da Meta, em relação ao seu serviço de assinatura “Assinatura sem anúncios”. Embora a Meta argumente que essa seja uma prática comum em diversas indústrias e que seu serviço esteja em conformidade com as obrigações regulatórias, a UE está examinando de perto se essa abordagem realmente proporciona uma escolha significativa aos usuários, conforme exigido pela DMA.

Além disso, a UE está investigando as lojas de aplicativos operadas pela Apple e pelo Google, com preocupações específicas sobre a capacidade dos desenvolvedores de aplicativos de promover ofertas fora dessas plataformas dominantes. Tanto a Apple quanto a Alphabet, empresa-mãe do Google, afirmam estar em conformidade com a DMA, mas a Comissão Europeia expressa preocupações de que ainda existam taxas recorrentes cobradas dos desenvolvedores de aplicativos, o que poderia restringir sua capacidade de se comunicar livremente com os usuários finais.

A Comissão Europeia também investiga a Apple em relação à sua “tela de escolha” para o Safari, enquanto a empresa afirma conformidade com a DMA. Também há preocupações sobre a pesquisa do Google, com suspeitas de tratamento injusto a serviços de terceiros nos resultados, comparado com seus próprios serviços.

A Lei de Mercados Digitais tem como objetivo garantir que as grandes plataformas on-line proporcionem aos usuários uma variedade maior de opções e ofereçam aos concorrentes mais oportunidades justas de competir. Atualmente, essa legislação se aplica não apenas às três gigantes da tecnologia que estão sendo investigadas, como também à Amazon, Microsoft e ByteDance, a empresa-mãe do TikTok.

Além delas, até maio a lista pode incluir ainda a X, de Elon Musk, e o Booking.com, segundo a UE.

*Com informações da CNN

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