Para autor da proposta, decisão judicial pune usuários e, portanto, deve ser debatida e até repensada
Dessa vez, problema não foi por conta de ordem judicial
Decisão inédita do órgão aconteceu em julgamento de habeas corpus de um suspeito detido pela Polícia Militar em Rondônia
App recentemente foi bloqueado no País pela não colaboração com informações referentes a investigação policial
Nesta quarta-feira, será oficialmente lançada a Frente Parlamentar Mista Pela Internet Livre e Sem Limites, a qual apresentará projetos de…
Tema será discutido hoje (4/5) na Câmara dos Deputados
Uso da rede sem cautela pode pôr em risco dados pessoais
Osório de Araújo Ramos Filho, desembargador do Tribunal, reviu decisão do plantonista que rejeitava recurso contra bloqueio
Para entidade, casos como o bloqueio do WhatsApp voltarão a acontecer se a lei não evoluir por meio da especialização
Diretor-executivo explicou que aplicativo faz criptografia das mensagens para manter informações dos usuários seguras
Desembargador manteve decisão alegando que o argumento da empresa Facebook, dona do WhatsApp, de que deve resguardar a privacidade de…
Desembargador, em segunda instância, ou o próprio juiz, deve analisar a ação e tomar a decisão