Consulta Publica

Coalizão Direitos na Rede cobra mudanças em consulta pública sobre estratégia digital do Brasil

A Coalizão Direitos na Rede (CDR) e organizações da Rede pela Soberania enviaram um ofício à Casa Civil, órgão de…

3 meses ago

Ministério das Comunicações prorroga prazo de consulta sobre política nacional para data centers

O Ministério das Comunicações anunciou a prorrogação do prazo para contribuições de um processo de tomada de subsídios – uma…

9 meses ago

Anatel faz consulta pública sobre futuro do 2G e do 3G

Alguns anos depois do início da implantação da quinta geração de redes móveis no Brasil – ou simplesmente 5G –,…

2 anos ago

Consulta pública da Anatel para parceiros em cibersegurança vai até 29 de abril

A Agência Nacional de Telecomunicações (a Anatel) abriu, em fevereiro, uma consulta pública (08/2023) para habilitar organizações especializadas em avaliação…

2 anos ago

Anatel abre consulta sobre instalação de antenas 5G próximas de aeroportos

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou os requisitos que deverão ser observados pelas prestadoras de telefonia móvel na instalação…

4 anos ago

CNJ abre consulta pública sobre segurança cibernética no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quarta-feira (24) uma consulta pública sobre a proposta de estratégia da segurança…

5 anos ago

Governança da internet: termina hoje prazo para envio de contribuições

Iniciativa tem como foco propostas de mudanças no Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br)

9 anos ago

Ministério abre consulta para discutir alterações no Comitê Gestor da Internet

Consulta tem por objetivo debater a atualização do Decreto n. 4.829, de 3 de setembro de 2003

9 anos ago

Aberta consulta pública sobre estratégia para transformação digital do Brasil

É uma consulta que visa adaptar o Brasil ao mundo digital, que a cada ano se renova, diz Gilberto Kassab

9 anos ago

Consulta pública sobre plano para internet das coisas termina hoje

Foram quase 2 mil sugestões para buscar a opinião especialistas para diagnóstico sobre os desafios e as oportunidades do setor

9 anos ago

Consumidores criticam proposta de limitar uso da internet fixa

Anatel abriu consulta pública há cerca de 15 dias e recebe mensagens de usuários

10 anos ago

Anatel abre consulta pública sobre franquia de dados na banda larga fixa

Agência quer ouvir opinião de especialistas e população em geral para tomar decisões sobre regulamentação

10 anos ago