Anatel abre consulta pública sobre franquia de dados na banda larga fixa

Diante da principal polêmica que permeou a internet durante o ano, a Anatel pretende ouvir os cidadãos. Com o objetivo de aproximar-se dos consumidores, a Agência abriu consulta pública sobre franquia de dados na banda larga.

Um questionário de 29 perguntas foi disponibilizado na plataforma Diálogo, no site da Anatel. Para responder, é preciso realizar um cadastro na página e não é necessário preencher todos os campos do questionário. Não há limite para tamanho das respostas.

Em nota divulgada no portal, a Anatel explica que “a providência marca uma mudança de paradigma na relação da Anatel com a sociedade. Pretende-se aproximar a Agência dos consumidores, destinatários últimos de toda atividade regulatória. As ações serão norteadas pelos princípios constitucionais da Administração Pública e executadas de modo a permitir o maior nível possível de participação dos cidadãos e das entidades representativas da área de telecomunicações.”

As questões serão encaminhadas principalmente a entidades representativas dos diversos setores sociais envolvidos. Entre as perguntas estão temas como o risco de esgotamento de capacidade de redes, o significado dos modelos limitados, além de possibilidades alternativas. O questionário está disponível, inicialmente, por 30 dias.