O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta semana que pretende conduzir a votação do marco regulatório…
A medida provisória que criava um regime tributário especial para data centers perdeu validade nesta quarta-feira (25) após o presidente…
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (25), o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata).…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), a votação do Projeto de Lei 278/26, o Redata, em regime de…
A Câmara dos Deputados aprovou na terça (29) o projeto que estipula diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços…
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que prevê…
Esta semana, a o veto 26/20, que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17…
Iniciativa é um esforço da Casa de aproximar o cidadão e fazer uma democracia digital eficaz
Pena prevista é de detenção e multa. Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e,…
Objetivo do projeto de Lei 4834/16 é resguardar o conhecimento produzido pelas entidades públicas, principalmente universidades e empresas de capital…
Discussões acaloradas tomaram o início da tarde na Câmara e devem ser retomadas no final do dia