Entre as diversas demandas legais voltadas para a indústria farmacêutica, uma em especial tem potencial de tirar o sono dos CIOs, pelo que exige de investimentos e ajustes de sistemas. Trata-se da implementação de tecnologia para rastreamento de medicamentos, por meio de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados. O assunto é objeto da Lei nº 11.903, de 14/01/09, da Resolução RDC Anvisa Nº. 59, de 24/11/09, e da Instrução Normativa Nº. 1, de 13/01/10, que regulamenta RDC Nº. 59. ?Haverá um grande esforço de personalização, porque o sistema usado pela maioria das empresas não conta com módulo específico para o segmento?, diz Eduardo Kondo, gerente de TI da Galderma Brasil.
Focada em dermatologia, a joint venture criada pela Nestlé e pela L?Oréal já está providenciando os ajustes no seu software Totvs, embora a determinação da Anvisa ainda gere polêmica no setor. ?Não se trata apenas de colar um selo em cada caixa de remédio. Há muitas implicações e dúvidas relacionadas com controle de sistema, logística e adequação dos equipamentos da fábrica para atender à exigência. Mas a regulamentação está publicada e o prazo está correndo?, diz.
Com a determinação, todo produto da indústria farmacêutica receberá um selo emitido pela Casa da Moeda. O dispositivo conterá código com informações sobre o produto e funcionará também como lacre de segurança. A implantação, gradual, cobre os setores envolvidos com produção, circulação, comércio, prescrição, dispensação e uso de medicamentos. ?O objetivo é reduzir índices de falsificação, roubo ou contrabando?, diz Kondo. Ele explica que a rastreabilidade dos produtos se dará em todo o seu trajeto, da fábrica ás mãos do consumidor. As farmácias disponibilizarão leitores de código de barra, fornecidos pela Casa da Moeda, para que o cliente verifique a procedência de cada medicamento.
A Galderma montou um grupo de profissionais internos e de parceiros (Doctor Bit e consultoria da Totvs) para adequar o seu sistema aos requerimentos da Anvisa. Pelos cálculos de Kondo, muita gente vai precisar fazer o mesmo. ?Em um evento do setor, constatamos que 70% das empresas utilizavam o software da TOTVS e se preocupavam com a inexistência de um modulo para o segmento?. O executivo adianta que, com a experiência decorrente do esforço de customização, pretende conversar futuramente com a Totvs ou outro fornecedor sobre a possibilidade de, finalmente, se desenvolver referido módulo.
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