Prefeitura do Rio de Janeiro lança Sandbox Regulatório para inovação e tecnologia

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro, Chicão Bulhões, anunciou nessa sexta (14), durante a Rio Innovation Week, o lançamento de um Sandbox Regulatório para a cidade – denominado Sandbox.Rio.

O Sandbox é um espaço controlado para que empresas e instituições possam experimentar políticas públicas e novos modelos de negócios do Rio. Com o programa, companhias e instituições públicas poderão enviar propostas com foco no desenvolvimento de soluções ou produtos inovadores com potencial impacto positivo à sociedade e ao município.

Os projetos aprovados terão autorização temporária para testar e desenvolver o produto/serviço com clientes reais. Em contrapartida, a cidade terá acesso aos dados mapeados durante o experimento, podendo aprimorar o cenário regulatório da cidade e obtendo evidências para elaboração de políticas públicas.

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“O objetivo é tornar a cidade do Rio de Janeiro uma grande ‘caixa’ para que os empreendedores possam ‘brincar’ dentro da regulamentação. Nós sabemos que vários impactos de inovação, muitas vezes, o próprio empreendedor quer testar, nem ele tem a visão completa dos impactos e das regulamentações”, disse Chicão no lançamento.

O secretário explicou que o fluxo de processos acontecerá da seguinte maneira:

• Envio do projeto à prefeitura
• Análise e seleção dos projetos que participarão do Sandbox.Rio
• Acompanhamento da execução do projeto pela prefeitura
• Encerramento da execução do projeto
• Avaliação dos resultados de projetos

Com essa avaliação, a prefeitura pode concluir três diferentes cenários: há a necessidade de regulação da atividade; não há necessidade de regulação da atividade; há a necessidade de alteração da regulação pré-existente.

O acesso aos dados ajudará a prefeitura em diversas frentes, como a construção de política pública baseada em evidências; regras mais eficientes; maior segurança jurídica; e incentivo à inovação.

Chicão terminou a lançamento com uma mensagem positiva aos empreendedores do Rio de Janeiro. “Queremos nos tornar referência em inovação e tecnologia. A prefeitura quer fazer com que todo esse ecossistema se torne um bom lugar para empreender. Não queremos ficar em segundo ou terceiro lugar, queremos estar em primeiro lugar e virar referência”, finalizou.