Imagem: Shutterstock
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa), órgão público responsável pela regularização fundiária de terras públicas rurais e urbanas no estado da região Norte do Brasil, e YouX, empresa especializada em soluções que integram geotecnologia e IA, anunciaram essa semana resultados de um projeto de modernização da regularização fundiária. O uso de uma plataforma digital permitiu aumentar a eficiência na análise dos processos de titulação, com redução do prazo médio de emissão de títulos de propriedade no estado de oito anos para 23 dias, com cerca de 200 mil pessoas beneficiadas.
A plataforma se chama Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf). Ela automatiza todo o fluxo de regularização fundiária rural e urbana, do cadastro inicial de um imóvel até a emissão do título. Antes da implementação, a tramitação e análise era realizada de forma manual, exigindo que os interessados comparecessem à sede do órgão estadual, tanto para a geração de protocolos quanto para o acompanhamento do processo.
Segundo as partes, os métodos analógicos causavam lentidão e comprometiam a integração entre órgãos públicos e a própria segurança jurídica do processo. Por tabela, limitavam políticas públicas como crédito rural e programas habitacionais. A ausência de dados integrados também era vista como obstáculo ao monitoramento e combate de práticas ilegais, como grilagem e desmatamento.
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“Ao conseguirmos construir uma plataforma tecnológica de regularização fundiária, foi possível regularizar mais de 44 mil títulos, sendo 14.780 urbanos e 30.211 rurais, contabilizando cerca de 2 milhões de hectares, com aproximadamente 1 milhão para povos da floresta, incluindo indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e seringueiros e outras populações tradicionais”, diz em comunicado Bruno Kono, presidente do Iterpa.
Segundo ele, a plataforma permitiu expedir 45 títulos de reconhecimento de domínio em território quilombola, o que exige estudos técnicos, consultas às comunidades e validação jurídica para garantir a segurança dos territórios. “Todo processo foi feito cumprindo todos os requisitos legais com eficiência”, diz.
O Sicarf tem 50 módulos e mais de 200 funcionalidades. Utiliza inteligência artificial e machine learning para aumentar a precisão, a velocidade e a confiabilidade dos processos de regularização, dizem os desenvolvedores. Esses recursos estão sendo usados para automatizar análises de documentos, gerar peças técnicas e memoriais descritivos.
Integrada a ferramentas de georreferenciamento e imagens de satélite, a plataforma também promete a realização de vistorias remotas, detectando sobreposições fundiárias e outras irregularidades territoriais. Com o uso da IA e a integração de diversas bases de dados, o Pará passou a cruzar e analisar dados sociais, ambientais e fundiários para identificar sobreposições e inconformidades.
Pensado também para atender áreas com baixa conectividade, o Sicarf tem um módulo offline para coleta e o processamento de dados em campo, com posterior sincronização. A plataforma é interoperável com cartórios e bases nacionais, para que as informações sejam integradas com outros sistemas. A autenticação dos usuários é feita via gov.br, e os títulos emitidos têm assinatura digital com validade jurídica e QR Code.
“Em 2024, registramos um crescimento de 190% em títulos emitidos em relação ao ano anterior, e em 2025 esperamos atingir a meta de mais 25 mil títulos entregues”, diz no mesmo comunicado Ronan Brito Mendes, Co-CEO da YouX. Segundo ele, o projeto fortalece as economias locais, previne conflitos fundiários, amplia a proteção ambiental e gera dados confiáveis que orientam políticas públicas.
A transferência da tecnologia para outros estados é possível é viabilizada por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACT), modelo adotado pelo Amapá, Bahia, Maranhão, Rondônia, Roraima e ITESP. Em 2024, após os resultados alcançados no Pará, o Governo Federal aprovou o Sicarf como plataforma oficial, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
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