Falando em sua defesa no tribunal de São Francisco, na terça-feira (17/04), o Google iniciou o contra-ataque sobre as alegações da Oracle de que o sistema operacional Android foi construído sem a autorização de patentes e direitos autorais do Java. O advogado do Google, Robert Van Nest, no discurso de abertura afirmou que o caso é sobre a Oracle tentar compartilhar do sucesso do Google.
Van Nest reconheceu que o Android, em suas 15 milhões de linhas de código, possui apenas nove linhas do Java e caracterizou a sobreposição como inconsequente e errada, de acordo com o jormal San Jose Mercury News.
A posição do Google é que não precisa da licença Java para criar o Android porque a linguagem de programação e seus APIs não representam propriedade de direito intelectual.
A Oracle discorda. O CEO Larry Ellison testemunhou que a empresa não será capaz de investir US$ 5 bilhões anualmente em pesquisa e desenvolvimento se as pessoas simplesmente copiarem seu software. Ele também reconheceu que a Oracle considerou adquirir a Research In Motion ou a Palm para fazer seu próprio smartphone, mas no final decidiu se afastar.
A Oracle estabeleceu seu caso nos documentos publicados na noite de segunda-feira (16/04). A maioria da evidência da empresa contra o Google consiste em debates internos de e-mail sobre licenciar o Java da Sun, comprado em 2010, em grande parte para extrair valor a partir da propriedade intelectual associada com a linguagem de programação.
Entre as evidências, a Oracle planeja apresentar ao júri, um e-mail de 24 de março de 2006 do diretor do Android, Andy Rubin, que parece apoiar o argumento. ?Api?s do Java.lang têm direitos autorais?. A afirmação também está no e-mail de 2010 do engenheiro do Google, Tim Lindholm para Rubin. ?Concluímos que precisamos negociar o licenciamento para o Java, sob os termos necessários?.
Ainda assim o caso não está ganho. A patente inicial da Oracle e reivindicações de direitos autorais foram removidas desde que a empresa registrou sua queixa. E essas reivindicações de direitos autorais dependerá da avaliação de se linguagens de programação e APIs podem ter propriedade de direito autoral. O Google argumenta que a Oracle alega direitos sobre ideias (não sujeitas a direitos autorais) em vez de expressões de ideias (que estão sujeitas a direitos autorais).
Tradução: Alba Milena, especial para o IT Web | Revisão: Thaís Sabatini
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