Novo México pressiona Meta por mudanças em plataformas em julgamento sobre danos a jovens

Um novo capítulo na disputa entre governos e empresas de tecnologia começa nesta semana nos Estados Unidos. O estado do Novo México iniciou um julgamento contra a Meta que pode redefinir as regras de operação de redes sociais para jovens, não apenas localmente, mas com possíveis repercussões globais.

De acordo com informações da Reuters, o processo, conduzido em Santa Fé, é liderado pelo procurador-geral Raúl Torrez, que acusa a empresa de estruturar suas plataformas de forma a incentivar o uso excessivo por menores e de falhar na proteção contra riscos como exploração sexual. A ação envolve diretamente aplicativos amplamente utilizados, como Facebook, Instagram e WhatsApp.

O julgamento atual representa a segunda etapa da ação judicial. Em março deste ano,, um júri concluiu que a Meta violou leis de proteção ao consumidor ao apresentar suas plataformas como seguras para jovens, resultando em uma penalidade de US$ 375 milhões.

Agora, a decisão está nas mãos do juiz, que avaliará se as plataformas configuram um “incômodo público”, conceito jurídico que, se confirmado, abre caminho para intervenções mais profundas na operação da empresa.

Essa definição permitiria impor mudanças estruturais obrigatórias nos produtos da Meta dentro do estado.

O que está em jogo: mudanças no design das plataformas

Entre as medidas solicitadas pelo estado estão alterações diretas na forma como os aplicativos funcionam para usuários menores de idade. As propostas incluem: implementação de verificação de idade; ajustes nos algoritmos para priorizar conteúdos considerados mais adequados; limitação de recursos como reprodução automática de vídeos; e restrição de mecanismos de rolagem infinita

Na prática, trata-se de uma tentativa de redesenhar elementos-chave da experiência digital que hoje sustentam o engajamento nas redes sociais.

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A iniciativa do Novo México se insere em um movimento mais amplo nos Estados Unidos, em que milhares de ações semelhantes questionam o impacto das redes sociais na saúde mental de adolescentes.

A estratégia do procurador-geral é usar o caso como referência para outros estados e até para regulações internacionais. A expectativa é estabelecer parâmetros mais rígidos sobre como empresas de tecnologia devem projetar e operar seus produtos voltados a públicos jovens.

Defesa da Meta

A Meta, por sua vez, sustenta que já implementou diversas medidas de segurança para proteger usuários mais jovens. A empresa também contesta a relação direta entre uso de redes sociais e problemas de saúde mental, afirmando que não há evidências científicas conclusivas que sustentem essa conexão.

Além disso, de acordo com a Reuters, a companhia argumenta que parte das mudanças propostas pelo estado seria tecnicamente inviável ou economicamente insustentável. Em documentos apresentados à Justiça, a empresa indica que exigências mais rígidas poderiam impactar significativamente suas operações, incluindo a possibilidade de encerrar atividades no estado.

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