Começa nesta segunda-feira (18/08) a segunda fase da consulta pública que definirá a nova política pública do setor de telecomunicações no Brasil. As 2,6 mil contribuições recebidas pelo Ministério das Comunicações sobre 21 questões específicas e uma de caráter geral, estarão disponíveis para avaliação da sociedade na internet. A avaliação também poderá ser feita por carta.
A segunda fase da consulta traz um novo texto-base, com comentários às contribuições da primeira fase, consolidando-as em grandes temas. O objetivo do ministério é mapear as posições e convergir idéias a partir das quais serão formuladas propostas de implementação de políticas públicas.
Os comentários e sugestões devem ser encaminhados até 16 de setembro por meio de formulário eletrônico, disponível no site do Ministério das Comunicações, ou por carta para o endereço: Ministério das Comunicações – Secretaria de Telecomunicações – Esplanada dos Ministérios, bloco “R”, 7º andar – Gabinete – CEP 70044-900 – Brasília/DF.
*informações da Agência Brasil
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