MCTIC e Senado prometem esforços para acelerar mudanças na LGT

Durante audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, acompanhado por representantes do setor de telecomunicações, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, pediu o apoio do Senado para acelerar a aprovação do Projeto de Lei 3453/ 2015. Aprovado pela Câmara, o projeto moderniza a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e viabiliza investimentos na expansão da banda larga.

Kassab destacou que a aprovação deve representar um volume de investimentos de cerca de R$ 50 bilhões em infraestrutura e ampliação do serviço de banda larga no país. “A finalização desse projeto significa para o Brasil um volume de investimentos muito grande, que está paralisado. Estamos falando de bilhões de reais e da geração de milhões de empregos por alguns anos.”

Em nota divulgada no portal do Senado, Calheiros garantiu o apoio à proposta de autoria do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que já foi aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Caso não seja apresentado recurso solicitando a votação no plenário, o projeto segue direto para apreciação do Senado.

O projeto tem como efeito induzir novos investimentos em infraestrutura de telecomunicações, especialmente para a banda larga. Além de autorizar a Anatel a mudar o regime e concessão, o texto permite a reversibilidade dos bens herdados no processo de privatização da antiga Telebrás, que inclui edifícios e infraestrutura de rede, para o balanço das teles.

A Anatel também está empenhada na causa. Há um mês, durante participação em um evento em São Paulo, o presidente da Agência, Juarez Quadros, afirmou que o projeto é prioridade na sua gestão e que acredita que o novo modelo seja implementando em “meados de 2017”.

*Com informações do MCTIC

• Gilberto Kassab
• MCTIC
• Renan Calheiros
• Senado