O secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Vitor Menezes, anunciou nesta semana o lançamento do Programa Brasileiro para Cidades Inteligentes Sustentáveis. As informações são do site do MCTIC.
De acordo com o órgão, a iniciativa tem o objetivo de estabelecer diretrizes, indicadores padronizados e eixos de atuação para uma Política Nacional para Cidades Inteligentes, além de nivelar as iniciativas em execução nas cidades.
“Precisamos ter um modelo padronizado de cidades inteligentes no Brasil. Percebemos que temos muitas iniciativas que são isoladas, algumas são muito boas, mas não estão integradas a partir de um Programa Nacional. Viemos para mostrar um pouquinho dessa política pública e de que maneira o governo Federal está vendo com o país inteiro um programa estruturado de cidades inteligentes”, afirmou o secretário, durante participação no Congresso Smart City Business Brazil.
Vale notar que os indicadores seguem as definições dos documentos “Smart Sustainable Cities Maturity Model” e “Assessment Framework for Digital Transformation of Sectors in Smart Cities”, aprovados em conferência mundial da UIT (União Internacional de Telecomunicações).
Conforme esse modelo, uma cidade inteligente sustentável “utiliza as tecnologias e outros meios para melhorar a qualidade de vida, a eficiência da operação dos serviços urbanos e a produtividade sustentável, garantindo que sejam atendidas as necessidades das gerações atuais e futuras em relação aos aspectos econômicos, ambientais e socioculturais”.
Câmara de Cidades Inteligentes
Como aponta o MCTIC em seu site, o projeto também prevê a criação de uma câmara de discussão envolvendo governos, academia, indústria, setor privado e entidades representativas para debater as melhores formas de atender as cidades com soluções de conexão ou provimento de aplicações inteligentes.
Com previsão de ser criada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Câmara Brasileira de Cidades Inteligentes Sustentáveis será regulamentada por meio de Decreto, que também vai definir o modelo de avaliação das cidades, a governança da Câmara e o papel de cada ator.
“A partir das discussões no colegiado, deve-se estabelecer um Plano Nacional para Cidades Inteligentes Sustentáveis. A nova política substitui o programa Cidades Digitais, que já está presente em 144 cidades, 21 delas implantadas em 2019”, afirma o MCTIC.
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