A candidata à presidência pelo PSB, Marina Silva, disse hoje (22/09) em debate provido pela “Campanha Banda Larga é um Direito seu!” que o governo não deve ter uma única escolha de compra de software optando sempre por software livre. “Não se pode dizer que o estado vai ter uma única escolha. Temos de ter o compromisso com as duas coisas e não apenas uma delas”, afirmou. “Coexistência é para assegurar ao cidadão o direito às duas coisas e não na lógica de escolher entre uma coisa ou outra”, completou.
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Sergio Amadeu da Silveira, professor e sociólogo que fazia parte da mesa debatedora, lembrou antes de perguntar à candidata sobre o tema que grandes empresas cresceram usando software livre, como Google e Yahoo. “Apesar da importância do software livre globalmente, o governo gasta mais de R$ 2 bilhões em software proprietário”, lembrou.
A compra pública baseada em software livre e desenvolvido de plataformas no Brasil tem sido uma das propostas das entidades de classe aos presidenciáveis. “Há órgãos comprando sistemas estrangeiros e desclassificando empresas nacionais. O governo não quer desenvolver, quer comprar o que está lá fora”, critica Márcio Girão, presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo).
Banda larga como serviço essencial
Durante o debate, Marina defendeu que banda larga é um serviço essencial, item valorizado pela candidata, segundo ela, em seu programa de governo. “É um direito da população para que as pessoas possam se desenvolver do ponto de vista social, cultural e político. Precisamos prover meios materiais e legais para que de fato tenhamos uma verdadeira democracia digital”, esclareceu.
Para ela, o acesso à internet por meio da banda larga, pode ampliar o processo de inclusão e melhorar a gestão pública. “Milhões de pessoas podem acompanhar a gestão pública contribuído para uma gestão ágil e comprometida”, afirma. Marina diz que já está aplicando esse conceito durante sua candidatura. “Criamos o programa do PSB envolvendo 6 mil pessoas, em plataforma aberta. Todos puderam contribuir com ideias”, relatou.
Universalização da banda larga
Flávia Lefèvre, advogada, e membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), lembrou no debate que o governo anterior editou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), mas não fez a universalização. “As redes não têm cumprido o dever social, porque as empresas usam exclusivamente para seus lucros, deixando a sociedade sem acesso à banda larga fixa ou móvel”, completou.
Recentemente, no entanto, Dilma Rousseff, candidata à presidência pelo PT, defendeu a
universalização da banda larga com o respaldo da lei. Marina, por sua vez, admitiu durante o debate que o tema ainda está sendo analisado pelo partido. Segundo ela, a forma como a universalização será feita ainda está em discussão.
“Nosso programa é vivo. É feito a muitas mãos porque é nisso que acreditamos. Acreditamos em um governo feito com as pessoas e com os partidos”, apontou, reforçando a questão da colaboração da sociedade civil em seu programa. “Estabelecemos eixos fundamentais do nosso governo sobre vários assuntos. Uma parte dos serviços baseado em infraestrutura e telecom está inclusa. Teremos ações com a iniciativa privada, mas queremos que o estado dê conta”, completou.
Quando questionada sobre o uso de redes públicas, responsáveis por mais de 50% do pavimento de banda larga fixa, para levar banda larga de qualidade para todo Brasil, Marina disse que o uso da infraestrutura está sendo debatido por seus técnicos. “Esperamos no momento da transição definir melhor com a contribuição da sociedade. Queremos fazer um programa com a sociedade. Gestão moderna requer diálogo”, observou.