KPMG: avanço na regulação de criptoativos também traz oportunidades

Ativos digitais podem trazer um novo horizonte para análises de riscos financeiros, indicou a KPMG em análise a respeito dos movimentos regulatórios no mercado de criptoativos e ativos digitais. Os Estados Unidos e outras grandes economias têm avançado o debate regulatório, o que pode sugerir “possível avanço de práticas regulatórias”.

Contudo, ainda há um amplo debate entre mecanismos centralizados (como nas Moedas Digitais Emitidas por Bancos Centrais, CBDCs) e os descentralizados (o Bitcoin, por exemplo).

Riscos de crédito, mercado, liquidez, precificação de ativos e riscos operacionais demandarão forte atenção nos próximos anos, indicou Rodrigo Bauce, sócio de Consultoria em Riscos Financeiros da KPMG. Eventualmente, transformarão o perfil de monitoramento e análise daqueles que sempre tiveram vanguarda em aplicações práticas com ferramentas tecnológicas.

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“A inserção das tecnologias digitais em setores tradicionais, como o mercado financeiro, já é uma realidade quando novos meios de pagamentos entram em discussão”, lembra Bauce. “Estes movimentos tendem a impulsionar um aumento das expectativas dos participantes em relação aos serviços que desejam prestar além de alterar a visão de apetite ao risco de investidores. NFTs (non-fungible token) são excelentes exemplos de como podem ser incluídos múltiplos benefícios econômicos em ativos e como a velocidade na busca por exclusividade pode amplificar a volatilidade nas negociações”.

Segundo a KPMG, Moedas Digitais Emitidas por Bancos Centrais (CBDC) têm se intensificado em jurisdições como Canadá, Austrália, Japão, Israel, Suíça e Brasil. Neste sentido, há uma grande expectativa na agenda de inovação em debates do Banco Central (BC) para eventual chegada do projeto piloto para o “Real Digital”, que deve movimentar o mercado no segundo semestre deste ano (2022). O Real Digital terá como base o Sistema de Transferência de Reservas (STR) onde ocorre a liquidação final de todas as obrigações financeiras no Brasil.

Em novembro de 2021, o BC criou o Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas (LIFT), envolvendo bancos e instituições financeiras, com o objetivo de viabilizar o Real Digital. A proposta avaliou casos de uso da moeda digital emitida pelo Banco Central, bem como sua viabilidade tecnológica. As atividades iniciaram em março deste ano com previsão de entrega dos projetos em julho. Este avanço tecnológico converge com a jornada de inovação em pagamentos na esfera local. Na avaliação da KPMG, o sucesso inicial do Pix pode ser um grande sinal do que está por vir.

“Como qualquer outro instrumento que tenha a capacidade de trazer benefícios econômicos futuros, os ativos digitais estão expostos aos riscos financeiros e operacionais. Com isto surge a preocupação da elaboração de medidas para reduzir os riscos que eles podem representar a consumidores, investidores e proteções empresariais. Tais fatores envolvem a estabilidade e integridade do sistema financeiro, combate e prevenção de crimes e finanças ilícitas, lavagem de dinheiro, segurança cibernética, proteção de dados e até mesmo o impacto no meio ambiente”, complementa Lúcio Anacleto, sócio-líder em Riscos Financeiros da KPMG.

O assunto tem demandado atenção no Senado também. No final de abril deste ano foi aprovado um projeto de lei considerado um “marco regulatório das criptomoedas no Brasil”. Em votação pela Câmara dos Deputados, o texto da legislação sugerida traz algumas diretrizes para a prestação de serviços de ativos digitais e busca regulamentar o funcionamento de empresas dedicadas a prestação de serviços relacionados. De forma resumida, operações financeiras realizadas com criptomoedas, tokens e NFTs passariam a ser regulamentadas em território nacional.

A KPMG também lembra que a ascensão do metaverso deve trazer novas perspectivas de como gerenciar riscos e quão eficientes serão os processos regulatórios nesses ambientes sujeitos a aceleração de consumo, novas formas de percepções em alterações de preços e diferentes prioridades na cesta de decisão de consumidores/investidores.