Júri delibera sobre disputa de licenças entre Arm e Qualcomm

A disputa judicial entre a Arm Holdings, do Reino Unido, e a Qualcomm, dos EUA, foi levada ao júri de um tribunal federal em Delaware nesta quinta-feira (19), após os advogados concluírem seus argumentos finais. O caso envolve alegações de quebra de contrato relacionadas a licenças de tecnologia entre a Arm, fornecedora de propriedade intelectual para ambas as empresas, e a Nuvia, startup adquirida pela Qualcomm em 2021 por US$ 1,4 bilhão.

Segundo a Reuters, no centro da disputa está a acusação de que a Qualcomm e a Nuvia violaram o acordo de licença da Arm. O veredicto pode afetar diretamente a incursão da Qualcomm no mercado de PCs com seu novo chip de alta performance voltado para inteligência artificial (IA), projetado para competir com os chips da Apple e Intel.

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Durante os argumentos finais, a advogada da Qualcomm, Karen Dunn, pediu ao júri composto por oito membros que rejeitasse as acusações de quebra de contrato. Dunn argumentou que a Arm usou o processo judicial como uma ferramenta para ganhar influência sobre os fabricantes de chips para smartphones que utilizam sua tecnologia. “O mundo está de olho neste caso”, afirmou ela, acrescentando que o objetivo da Arm seria obrigar a Qualcomm a destruir seus chips avançados e intimidar outros parceiros licenciados.

Por outro lado, a advogada da Arm, Daralyn Durie, insistiu que o foco do júri deveria ser a quebra dos termos do contrato, destacando que Qualcomm e Nuvia desrespeitaram as cláusulas acordadas. “É um esforço para distraí-los do que realmente importa: a violação do contrato”, afirmou.

Em 2022, a Arm alegou que a Nuvia violou os termos do contrato ao utilizar sua tecnologia sem autorização, levando à rescisão do acordo. Com isso, a empresa britânica exigiu que a Nuvia destruísse os designs de chips baseados em sua tecnologia. A Qualcomm, no entanto, defende que os designs em questão foram desenvolvidos de forma independente.

Daralyn ressaltou que, caso a Qualcomm não quisesse destruir seus microprocessadores, deveria ter seguido os termos contratuais. “Foi uma escolha deles seguir em frente sem uma licença válida”, afirmou.

Contexto e implicações

O julgamento, que começou na segunda-feira (26), tem implicações significativas para o modelo de negócios da Arm, que há décadas utiliza com sucesso contratos de licenciamento padrão. A Arm acusa a Qualcomm de tentar economizar até US$ 1,4 bilhão anuais ao usar os designs da Nuvia enquanto alegava que o trabalho foi realizado internamente, o que acarretaria taxas de licenciamento mais baixas.

Por outro lado, a Qualcomm afirma que a Arm a induziu a desmantelar sua equipe de design, aumentando sua dependência da tecnologia britânica, apenas para, posteriormente, tentar elevar as taxas de royalties em até 400%. A Qualcomm também apresentou documentos internos da Arm que, segundo ela, indicam planos da empresa para entrar no mercado de fabricação de chips, prejudicando parceiros como a própria Qualcomm. O CEO da Arm, Rene Haas, rejeitou as alegações.

Após três horas e meia de deliberação, o júri ainda não chegou a um veredicto e continuará as discussões na sexta-feira (20). O resultado pode redefinir as relações entre licenças de tecnologia e os papéis de Arm e Qualcomm no mercado global.

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