Será o fim da “renascença” antitruste no setor de tecnologia nos EUA?

Há cerca de seis anos, um grito ganhou força em Washington, nos Estados Unidos: “Quebrem as Big Techs”. O lema foi estampado em campanhas eleitorais, ecoou em audiências no Congresso e passou a inspirar ações dos órgãos antitruste norte-americanos. Com a chegada de Joe Biden à presidência em 2021, esse movimento ganhou impulso, especialmente com a nomeação de Lina Khan para chefiar a Comissão Federal de Comércio (FTC). Khan já havia se destacado como estudante de direito ao formular um dos primeiros argumentos estruturados contra o poder de mercado da Amazon.

Desde então, processos contra Google, Meta, Amazon e Apple começaram a se acumular. Muitos deles buscavam medidas radicais, como a dissolução de unidades de negócio e a imposição de mudanças profundas na forma de operação dessas companhias.

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Nos últimos anos, de acordo com análise do The Verge, o governo dos EUA vinha registrando vitórias importantes, incluindo duas decisões emblemáticas contra o Google em ações antitruste. Mas, nesta semana, o Departamento de Justiça sofreu seu primeiro revés relevante.

O juiz Amit Mehta, que em 2024 havia classificado o Google como monopolista ilegal, rejeitou a maioria das propostas mais duras apresentadas pelo governo. Entre elas, a exigência de que a empresa vendesse o navegador Chrome. O magistrado também reduziu significativamente a obrigação de compartilhar dados com concorrentes, uma das ferramentas que poderia facilitar a competição no mercado de buscas online.

Foi a primeira vez que um processo antitruste do setor de tecnologia chegou à fase de definição de remédios, ou seja, as medidas concretas que devem ser aplicadas após a constatação de monopólio.

Limites da ofensiva contra as Big Techs

A decisão sinaliza que, mesmo com a atuação mais ativa da FTC e do Departamento de Justiça, os tribunais podem não estar dispostos a impor rupturas estruturais às gigantes digitais. Em vez disso, tendem a favorecer soluções menos agressivas e, em parte, alinhadas às concessões que as próprias empresas já se dispõem a fazer.

Isso levanta dúvidas sobre o futuro da chamada “renascença antitruste” do Vale do Silício. A ofensiva regulatória contra as Big Techs, que ganhou força com a pressão política de figuras como Elizabeth Warren e Bernie Sanders, agora parece enfrentar barreiras jurídicas significativas.

Com a decisão, o Google mantém sua posição dominante em buscas, preserva o navegador Chrome e reduz a exposição de seus dados a rivais. Para os críticos, a limitação dos remédios representa uma oportunidade perdida de reequilibrar o mercado digital.

Ainda assim, os processos contra as grandes plataformas continuam em andamento, e cada decisão judicial se torna um termômetro para medir até onde os EUA estão dispostos a ir no enfrentamento ao poder das gigantes de tecnologia.

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