Câmara dos EUA aprova projeto de lei para exigir venda do TikTok

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou de forma contundente para aprovar um projeto de lei que exigiria que a ByteDance, dona do TikTok, vendesse a plataforma de mídia social ou enfrentasse uma proibição total no país. Com uma margem significativa de votos a favor, o projeto de lei foi apresentado como uma resposta às preocupações crescentes sobre segurança nacional e possíveis riscos à privacidade dos usuários.

Com uma votação esmagadora, contando com o apoio de 352 membros do Congresso e apenas 65 votos contrários, o projeto de lei foi rapidamente encaminhado para votação após ser aprovado por unanimidade por um comitê na semana passada. Este projeto estabelece um prazo de 165 dias para que a ByteDance se desfaça do TikTok. Caso não cumpra essa exigência, as lojas de aplicativos, incluindo a Apple App Store e o Google Play, seriam legalmente proibidas de hospedar o TikTok ou fornecer serviços de hospedagem na web para aplicativos controlados pela empresa chinesa.

Leia mais: UE abre investigação formal sobre possíveis violações do TikTok

Defensores do projeto de lei argumentam que ele não se trata de uma proibição, mas sim de uma medida para proteger os interesses de segurança nacional dos EUA. Os opositores ao projeto, incluindo alguns senadores democratas, expressaram preocupações com possíveis implicações para a liberdade de expressão. Eles propuseram medidas alternativas que abordariam as preocupações sobre influência estrangeira nas mídias sociais sem direcionar especificamente o TikTok. Enquanto isso, o TikTok contesta a legislação, alegando que ela resultaria em uma proibição total do aplicativo no país, prejudicando milhões de usuários e empresas.

O TikTok já esteve no centro de polêmicas legais, enfrentando uma tentativa de proibição liderada por Donald Trump em 2020 e uma proibição em nível estadual aprovada em Montana em 2023. Ambas as proibições foram contestadas nos tribunais, que as bloquearam alegando violações da primeira emenda. Desde então, Trump alterou sua posição inicial e agora se opõe a uma proibição do TikTok no país.

Em março de 2023, o Comitê liderado pelo Tesouro sobre Investimentos Estrangeiros nos Estados Unidos (CFIUS) exigiu que a ByteDance vendesse suas ações do TikTok ou enfrentasse a possibilidade de proibição do aplicativo. Embora essa demanda tenha sido noticiada pela Reuters, até o momento, nenhuma ação concreta foi tomada em relação a essa decisão do CFIUS.

Agora, a decisão está nas mãos do Senado, onde novos debates e negociações podem moldar o destino final do TikTok nos Estados Unidos.

Siga o IT Forum no LinkedIn e fique por dentro de todas as notícias!

*Com informações do jornal The Guardian