Artigo: redes sociais modificam o Direito

As redes sociais estão presentes em nossas vidas, quase tanto, quanto a internet. Hoje ninguém mais se preocupa em abrir um dicionário, verificar o local pelo guia de ruas, tudo isso são condutas obsoletas, a internet resolve tudo. Da mesma forma, as redes sociais estão avançando, tornando a vida mais ampla e o mundo cada vez menor.

O prenuncio do ano de 1999 era quem não estivesse na internet, não estaria em lugar nenhum. Hoje, quem não tem qualquer tipo de mídia social, é invisível, não é ninguém. Desta euforia social, as empresas também fazem parte, gerando entre esta e seu consumidor um canal direto e rápido. Tudo que se coloca no Youtube e Facebook, entre outras, tem propagação que a mídia convencional não pode competir. Estamos e vivemos em mundo completamente diferente. Para tanto, devemos também mudar nosso posicionamento perante as redes sociais.

As condutas humanas são a base do Direito, contudo, este agoniza em face as redes sociais. Todos sabem que para modificar ou criar as leis são necessários anos a fio; o Código Civil de 2002 tramitou no Congresso por mais de 20 anos. O Judiciário, abarrotado de ações, vê-se de frente a situações não previstas na lei, que necessitam ser julgadas muitas vezes por analogia, entretanto, qualquer ação judicial por mais célere que o seja não será menos que três anos.

Mas o novo homem é imediatista, não quer esperar a criação de novas leis, não quer aguardar seu direito ser reconhecido por amargos três anos, quer ser reconhecido agora, imediatamente, como fazer se ouvir? Resta-lhe apenas o canal livre, onde pode demonstrar seu desagrado, ter seu direito valorizado e aplaudido pelos “seus”. E é aí que as redes sociais estão se transformando em canal da voz do consumidor.

As empresas, em sua grande maioria, tem Facebook, Twitter e outros. Tudo para ficarem mais próximos de seus consumidores, para poderem obter respostas mais rápidas e principalmente, para demonstrarem que são modernas e atuais. É como se estivessem abertas, transparentes, perante o público, contudo, tanta exposição às tornam alvo de alguns comentários maldosos, que se propagarão com velocidade inimaginável na rede, fazendo com que suas marcas e produtos sejam maculados em sua imagem afetando o patrimônio destas.

Neste caso, que a imagem ficou corrompida, e que pode, inclusive, gerar prejuízos razoáveis, como agir? A forma convencional seria buscar a retratação perante o Judiciário, mas, este não é célere o suficiente, aliás, o tempo urge, é imediato, a cada minuto mais e mais internautas se ligam e todos ficam comentando, depreciando, exigindo correção imediata, retratação já… Que fazer? Novamente, a própria rede social pode ser utilizada para sanar o problema. Em muitos casos, pela rede social, surge à luz, surgem outros consumidores que defendem e acreditam na retratação positiva da marca e da empresa, pelos seus seguidores fiéis, surgem os benfeitores. Portanto, as redes sociais estão modificando o Direito, a advocacia, a assessoria dos advogados às empresas. Os novos meios, tornaram as demandas não mais particulares e sim de todos, podendo, solucionar problemas de imagem, utilizando o mesmo meio da rede que a denegriu. São novos tempos.

É claro que nem todo problema entre consumidor e empresa poderão ser solucionados por meio das redes sociais, e muito menos que o Judiciário não mais será palco de grandes demandas, não, mas, àqueles pequenos, estes poderão não mais bater às portas da justiça, serão solucionados pelo seu esvaziamento de conteúdo, passarão, serão fugazes, mas permanecerão de certa forma.

Permanecerão sim. Há alguns dias atrás ouvi uma frase (que francamente não sei o autor), “na internet não se escreve a lápis”. Esta frase me deixou apavorada, assustada mesmo, pois as consequências de tudo que digitamos, postamos na rede, inserimos na internet, nunca mais sairá de lá! Portanto, àquela solução rápida, que a princípio foi fugaz, permanecerá gravada nos anais do mundo virtual, podendo a qualquer momento ser vista e lida por qualquer internauta que vasculhe algo sobre a marca. Logo, não será esquecido, a imagem da marca permanecerá maculada, mas, isso terá sido ontem, tempo que não volta mais, e, o importante é hoje, e hoje está tudo bem.

*Maria Isabel Montañes é advogada e diretora da Cone Sul Assessoria Empresarial.