Apple x Samsung: segundo round do processo de patentes

Apple e Samsung já têm em vista a próxima batalha da guerra de patentes que está em curso. As duas empresas finalizaram a lista de patentes e dispositivos em disputa, e que serão analisados em tribunal em San Diego (EUA) a partir de 31 de março.

Ambas as empresas começaram com listas muito mais amplas de patentes, dispositivos e reclamações, mas reduziram suas listas de acordo com instruções da juíza da corte norte-americana Judge Lucy Koh, que está supervisionando o julgamento. (Ela também supervisionou o primeiro julgamento entre Apple e Samsung em 2012.)

A Samsung alega que uma série de dispositivos da Apple violam quatro de suas patentes. De acordo com a Foss Patents, as patentes  estão relacionadas à transmissão não programada através de um canal de dados de uplink, controle de sinalização de informações de serviço de pacote de dados uplink, gravação e reprodução de imagem digital/discurso e sistemas de transmissão de vídeo remoto. As duas primeiras foram consideradas padrão essencial, o que significa que a Samsung é obrigada a licenciá-las a preços justos, razoáveis ??e não discriminatórios. Não está claro como a fabricante sul-coreana vai convencer o tribunal de que a Apple lhe deve grandes somas de dinheiro, mesmo que esta companhia tenha infringido suas patentes.

Dentre os principais alvos da Samsung constam tanto dispositivos mais antigos quanto mais recentes da Apple, apontando iPhone 4, 4S e 5; iPad 2, 3 e 4; iPad Mini; quarta e quinta geração do iPod Touch e do MacBook Pro nas reivindicações de violação. Muitos desses dispositivos ainda estão à venda, o que significa que o resultado do julgamento poderia afetar em sua disponibilidade.

Já as queixas da Apple estão centradas mais em elementos de interface do usuário do que na tecnologia subjacente. As quatro patentes cobrem data tapping, pesquisa unificada ao estilo Siri, sincronização de dados assíncronos e as funções de autocompletar. O escritório de patentes e marcas dos EUA concordou em avaliar novamente a validade da patente autocompletar da Apple; dependendo das conclusões, a patente pode ser cortada do julgamento.

Assim como a Samsung, a Apple tem como alvo alguns aparelhos mais antigos de sua rival, muitos dos quais não estão mais à disposição nas lojas. Os dispositivos que a Apple afirma que infringem suas patentes incluem Admire Galaxy; Galaxy Nexus; Galaxy Note e Note II; Galaxy SII, SII Epic 4G Touch, e SII Skyrocket; Galaxy SIII; Galaxy Stratosphere e Galaxy Tab 2 10.1.

O julgamento envolve um lote completamente diferente de dispositivos e patentes da primeira disputa. Considerada culpada de infringir uma série de patentes da Apple em agosto de 2012, a Samsung foi golpeada com prejuízos de 930 milhões dólares, que devem ser pagos à Apple. Não está claro quando – ou se – a Samsung realizou o pagamento.

Equipes da Apple e Samsung se reunirão antes de 31 de março, em uma última tentativa para elaborar um acordo, mas a probabilidade de ambas as partes encontrarem uma solução amigável é pequena. Os CEOs da Apple e Samsung mantiveram conversações semelhantes à frente do julgamento de 2012, mas não conseguiram chegar a um acordo. O CEO da Apple, Tim Cook, revelou que não gosta de disputas judiciais, mas isso não diminuiu as tentativas da Apple em recorrer.

O fundador da Foss Patents, Florian Mueller, escreveu em seu blog que, apesar do julgamento se referir principalmente a produtos antigos, o resultado poderia afetar nos produtos atuais e futuros, como o iPhone e o Galaxy S5.