Anatel impõe regras para GVT com Telefônica

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira (12/11) a concessão de anuências prévias para a venda da GVT, tanto para a Vivendi, como para a Telefônica. Em comunicado publicado no site da agência, o órgão explica que, no caso do grupo francês, não foi preciso estabelecer nenhum condicionado por ser uma empresa sem atuação no mercado brasileiro.

Já para a Telefônica, a Anatel afirma que, caso a compra se concretize, Telesp e GVT “deverão manter autônomas e independentes suas estruturas administrativas, operacionais, funcionais e comerciais, bem como manter nível de emprego, operando de forma separada, contábil e financeiramente, preservada a marca GVT, pelo prazo de cinco anos.”

Apesar disso, o órgão afirma que, após 24 meses depois da transação, GVT e Telefônica poderão pedir uma reavaliação da situação. Além disso, de acordo com o comunicado da Anatel, as companhias precisarão apresentar, em seis meses, uma proposta de solução para a eliminação da sobreposição de outorgas do Serviço Telefônico Fixo Comutado e para devolução de códigos de seleção de prestadora.

Entre outras condições impostas, a Anatel determina que a Telesp mantenha a neutralidade da rede e diz ainda que a operada deverá realizar, em dez anos, investimentos em pesquisa e desenvolvimento em valores anuais correspondentes a até 100% do total recolhido ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL).

A briga pela GVT começou há mais de dois meses, quando a Vivendi anunciou que faria uma oferta pela compra da GVT de R$ 5,4 bilhões, ou R$ 42 por ação. Dias depois, a Telefônica entrou na corrida e ofereceu R$ 48 por ação, ou R$ 6,5 bilhões.

A Vivendi chegou a solicitar anuência prévia, mas, deste então, não se manifestou para concretizar ou elevar sua proposta. Neste meio tempo, a GVT convocou reunião de conselho onde facilitou o processo de venda, mas exigiu que o pagamento fosse em dinheiro.

Dando mais um passo em direção à compra da empresa de origem paranaense, um dia após essa reunião de conselho da GVT, a Telefônica foi ao mercado e anunciou uma elevação de sua oferta para R$ 6,9 bilhões, ou R$ 50,50 por ação.

Analistas e corretoras de valores entendem que a compra seria estratégica para a Telefônica, mas previam que a Anatel imporia alguns obstáculos ou condições para essa aquisição. O leilão para compra das ações está marcado para o dia 19 de novembro. Na última semana, o Conselho de Administração da Telesp aprovou, de antemão, a emissão de até R$ 6 bilhões em notas promissórias para assumir eventuais compromissos com a GVT.