Anatel busca ecossistema de telecomunicações sustentável

Durante a programação da Futurecom 2023, que aconteceu neste semana, especialistas do setor discutiram diferentes pontos de vista sobre os custos e investimentos na rede de infraestrutura para oferta de serviços de telecomunicações, assim como a acessibilidade.

Na plenária de abertura do “Future Congress”, Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), destacou a importância da conectividade como um dos pilares para o crescimento do Brasil. Baigorri lembrou da relevância do maior leilão radiofrequência, que tem sido avaliado como um modelo bem-sucedido, principalmente, por se tratar de um modelo não arrecadatório, o que possibilita exigir uma série de obrigações como compromisso de cobertura e criação de serviços que melhoram a vida dos cidadãos.

Baigorri reforçou ainda que é papel da Anatel melhorar a vida da população tanto nas regiões remotas como nos grandes centros, com políticas que atendam a todas as necessidades, seja levando cabos subaquáticos na região amazônica ou com ações como Poste Legal, que visa o compartilhamento de postes.

Na plenária também foi discutido como o mercado deve atuar no sentido de compartilhar os custos das redes de infraestrutura e sua utilização para manter o ecossistema equilibrado, onde exista uma relação mais igualitária entre os players.

Segundo Bailgorri, a Anatel, com apoio da Universidade de Brasília, tem refletido como o estado deve pensar o seu papel diante da economia digital, sendo necessário ter uma visão holística do ambiente para que seja possível para o governo e todos os atores do mercado serem mais assertivos no atendimento do interesse público.

Em outro painel, que debateu a busca pelo equilíbrio para a racionalização do uso das redes, Tomas Fuchs, Presidente da Datora Arqia, explicou que há um limite na rede física e, desse ponto de vista, a tecnologia é finita. Em sua visão, são necessários investimentos para sua ampliação, o que demanda repensar a precificação dos serviços e investimentos.

Tomás Paiva, membro da Câmera eNet, disse que o ecossistema tem que ser sustentável, porém lembrou que não é possível fazer uma socialização dos lucros alheios, sem que haja socialização dos riscos de investimentos em inovação realizados pelos participantes do ecossistema. Segundo ele, o setor de telecomunicações é bastante conservador, e não é arrojado em investimento em inovação, o que também é necessário para agregar valor à rede de telecomunicações.

Anatel e o ecossistema

Baigorri, presidente da Anatel, defendeu mais uma vez que o mercado precisa abrir a mesa de negociação e discutir de maneira efetiva e técnica a divisão de ônus e bônus do ecossistema, pois, para o executivo, essa é a única forma de manter um equilíbrio saudável entre todos os players do mercado. Além disso, ele destacou que é necessário avaliar a questão dos conteúdos, referindo-se às Big Techs. Para ele, o que a princípio era um diferencial — o acesso universal à informação —, hoje, em sua análise, se transformou numa imposição de informação definida por algoritmos das grandes corporações privadas, sem nenhuma possibilidade de punição para conteúdos falsos ou tendenciosos.

Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis, destacou que os números de mercado mostram a disparidade entre os participantes do ecossistema. Enquanto os players de infraestrutura investem perto de R$40 bilhões na ampliação e manutenção da rede, empregando cerca 2 milhões de pessoas de forma direta e indireta, com um retorno de aproximadamente 7,5% sobre seu investimento, as Big techs, que usam a maior parte da rede para trafegar dados, lucram 30%. Portanto, em sua opinião, é necessária uma negociação urgente entre todos os participantes para que o mercado seja saudável para todos os participantes.

Para os participantes da plenária, deve haver diálogo para que o ecossistema seja saudável e possa evoluir para atender as necessidades sociais e econômicas do País.