Anatel aprova fusão entre operadoras Oi e Portugal Telecom

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (27) a fusão entre as operadoras Oi e Portugal Telecom, resultará na criação de uma nova companhia brasileira, a CorpCo.

O relator da matéria, Rodrigo Zerbone, condicionou a anuência prévia à apresentação de certidão de regularidade fiscal dos controladores da empresa. Além das operadoras, o banco BTG Pactual também deverá apresentar a documentação, mesmo não estando definida a participação da instituição financeira no bloco de controle da nova empresa.

“Toda a análise da operação foi feita como se o BTG estivesse entrando, se ele de fato entrar, temos uma análise aprovada da agência”, destacou Zerbone. A sede da CorpCo deverá ser instalada no Brasil, com controle das operações no país, em Portugal e em países da África.

Quando a operação for concretizada, a Anatel determinou que a Superintendência de Competição da agência, execute as medidas necessárias para identificar o controle e acompanhar as alterações da estrutura societária da nova empresa, considerando a pulverização do capital da empresa.

“Como grande parte das ações da empresa estará em negociação na Bolsa de Valores, é importante que a Anatel tenha mecanismos para acompanhar a evolução da estrutura societária e da própria influência do controle dentro da empresa”, afirmou o relator.

Anunciada em outubro de 2013, a fusão entre Oi e Portugal Telecom foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em janeiro deste ano. O Cade compreendeu que a aliança não impactaria na concorrência no Brasil.

Nesta quinta-feira (27), a fusão também foi aprovada pela assembleia geral de acionistas da Oi, de modo que a previsão de aumento de capital será de, pelo menos, R$ 13,1 bilhões na operadora brasileira, segundo informado à Comissão de Valores Mobiliários. A CorpCo deve reunir cerca de 100 milhões de clientes das duas operadoras.

*Com informações da Agência Brasil.