Fusão entre Oi e Portugal Telecom é aprovada pela Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (27) a fusão das operadoras Oi e Portugal Telecom, que será chamada de CorpCo e controlará as atividades das duas empresas no Brasil e no mundo. O relator da matéria, Rodrigo Zerbone, condicionou a anuência prévia à apresentação de certidão de regularidade fiscal dos controladores da empresa.

Além da Oi e da Portugal Telecom, o banco BTG Pactual deverá apresentar a documentação, apesar de não estar definido se ele fará parte do bloco de controle da empresa. “Toda a análise da operação foi feita como se o BTG estivesse entrando, se ele de fato entrar, temos uma análise aprovada da agência”, explicou Zerbone. A nova empresa deverá ter sede no Brasil, com controle das operações no Brasil, Portugal e em países da África.

A Anatel determinou que a Superintendência de Competição da agência, depois de concretizada a operação, adote as medidas necessárias para identificar o controle e acompanhar as alterações da estrutura societária da CorpCo, tendo em vista a pulverização do capital da empresa. “Como grande parte das ações da empresa estará em negociação na Bolsa de Valores, é importante que a Anatel tenha mecanismos para acompanhar a evolução da estrutura societária e da própria influência do controle dentro da empresa”, disse o relator.

A fusão entre as operadoras Oi e Portugal Telecom foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em janeiro deste ano. A aliança foi anunciada em 2011. O Cade entendeu que a fusão não vai trazer problemas concorrenciais no Brasil. Hoje (27), a fusão foi aprovada pela assembleia geral de acionistas da Oi. A previsão de aumento de capital é de, pelo menos, R$ 13,1 bilhões na operadora brasileira, segundo fato relevante informado à Comissão.

*Com informações da Agência Brasil