Há menos de uma década, as criptomoedas passaram a fazer parte da realidade de muitas empresas e da sociedade como um todo, despertando interesse em diversos públicos. Consequentemente, a tecnologia blockchain também ganhou notoriedade, uma vez que ela é fundamental para tornar tais transações possíveis, com total segurança e transparência.
Assim como as demais tecnologias 4.0, essas novidades estão modificando a forma como as pessoas se relacionam, transformando seus hábitos, formas de produção e consumo. Uma das revoluções que vêm se aproximando são os smart contracts – ou, em português, os contratos inteligentes.
Os smart contracts são linhas de código redigidas de forma a representar os exatos termos de uma relação contratual entabulada, programando as variáveis de confiança em aplicações específicas. Diante de tanta novidade, as empresas também estão precisando se adaptar a esse novo formato, criando formas inovadoras para suas regras de negócios. “Tudo isso é muito empolgante, mas as companhias precisam se preparar para viver esse momento”, afirma Henrique Leite, ehttps://preprod.itforum.com.br/wp-content/uploads/2018/07/shutterstock_528397474.webpso sobre o assunto e parceiro do Manual Blockchain.
Segundo ele, muitas empresas já estão organizando seus próprios laboratórios de pesquisa e buscando novos modelos pautados na lógica descentralizada dessas experiências. “Elas já entenderam que é fundamental aprender como funciona a tecnologia Blockchain e, principalmente, os inúmeros benefícios dos smart contracts”, revela Leite.
Para apoiar as empresas nesta curva de aprendizado, Leite menciona os cinco principais benefícios dos contratos inteligentes e como as empresas podem tirar o melhor proveito deles.
Smart contracts são mais seguros do que os contratos físicos, uma vez que os últimos são passíveis de diferentes interpretações. Além disso, sua validação depende de terceiros e está sujeita a um sistema judicial que pode custar caro e ser demorado e ineficiente.
Os contratos inteligentes são totalmente digitais e escritos em uma linguagem de programação. Além de estabelecer obrigações e consequências da mesma forma que o documento físico habitual, o código pode ser automaticamente executado. A tecnologia de criptografia garante a não modificação e minimiza o risco de perdas.
Como os processos dos contratos inteligentes exigem menos intervenção humana, há menos custos. Esta é uma questão que preocupa a classe dos advogados: seria possível que a automatização substitua os seres humanos neste processo?
Durante um discurso realizado no Simpósio dos Contratos Inteligentes, na sede da Microsoft em Nova York, em 2016, o criptógrafo Nick Szabo (idealizador do conceito de contrato inteligente) garantiu que os contratos inteligentes não tomarão o lugar dos advogados, mas sim “tornarão possíveis coisas novas que ainda não foram realizadas anteriormente”. E com custo muito menor.
Os smart contracts reduzem a dependência de terceiros, tais como cartórios ou testemunhas. Isso faz com que os processos fluam com mais velocidade.
Além disso, são realizadas atualizações rápidas e em tempo real. Como o código do software automatiza tarefas manuais, há maior velocidade no processamento de diversos negócios.
Os contratos inteligentes baseados em Blockchain são automatizados em sua execução. Por serem 100% programados por códigos, eles só permitem que as relações contratuais descritas sejam executadas quando todas as condições descritas forem cumpridas. Ou seja, todas as regras, obrigações e penalidades descritas em um determinado contrato serão aplicados de forma automática.
Vale ressaltar que esta forma de automação elimina o erro humano e traz uma nova confiabilidade às partes do contrato. No entanto, contratos que se cumprem automaticamente são fonte de debate entre a comunidade jurídica.
Os contratos programados são auditáveis, ou seja, todas as transações são visualizadas e é possível saber quem executou determinada transação.
Para Leite, embora representem um avanço significativo na área jurídica, os smart contracts não são perfeitos. Entre os pontos negativos, ele destaca o fator humano, já que os códigos precisam ser escritos por pessoas e, por isso, são passíveis de erros. Como o smart contract está na tecnologia blockchain, ele não pode ser modificado. “Essas falhas podem gerar grandes prejuízos”, explica.
Outra dificuldade apontada por ele são os custos de implantação. “A programação é fundamental, por isso é preciso ter uma equipe de programadores experiente para evitar falhas, além de adotar uma estrutura interna para trabalhar com a blockchain”.
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