X desativa conta de anúncios da Comissão Europeia após multa de €120 milhões sob o DSA

A tensão entre X (ex-Twitter) e a Comissão Europeia subiu de nível após a plataforma desativar a conta de anúncios do órgão europeu, dias depois de receber uma multa de €120 milhões, a primeira aplicada sob o Digital Services Act (DSA). A punição envolve duas frentes: o sistema de verificação pago, considerado enganoso pelo bloco, e falhas de transparência no repositório de publicidade. Segundo a Comissão, esses elementos aumentam risco de fraude e dificultam auditoria pública sobre campanhas.

Segundo o TechCrunch, a empresa tem agora 60 dias para responder às preocupações sobre o selo azul e 90 dias para corrigir falhas relacionadas ao banco de anúncios, sob risco de novas penalidades. A decisão provocou reação imediata do dono da plataforma, Elon Musk, que criticou o processo e fez posts questionando a legitimidade da União Europeia, comentários que pressionaram ainda mais a relação já fragilizada.

No fim de semana, porém, a ofensiva migrou da retórica para ações dentro da plataforma. Nikita Bier, chefe de produto da X, alegou que a Comissão Europeia explorou um comportamento indevido no Ad Composer da empresa ao publicar um link com aparência de vídeo, o que ampliaria artificialmente seu alcance. Para Nikita, o uso teria violado regras internas e, por isso, levou ao encerramento da conta publicitária do órgão. Ele afirmou ainda que a brecha foi corrigida e que não havia registro de uso semelhante anteriormente.

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A Comissão rebateu ao TechCrunch dizendo que utiliza “de boa-fé” as ferramentas que a própria plataforma disponibiliza a contas institucionais. Um porta-voz reforçou que o recurso usado, o Post Composer, faz parte do conjunto de funcionalidades abertas a perfis corporativos, e que se espera que todas estejam em conformidade com os próprios termos da X e com as leis europeias. O órgão também lembrou que suspendeu anúncios pagos na plataforma em 2023, mantendo apenas o uso orgânico.

Responsabilidade das plataformas digitais

O imbróglio ocorre em um momento crucial para o DSA, que busca impor maior responsabilidade a grandes plataformas digitais em temas como moderação, rastreabilidade de anúncios e mitigação de riscos sistêmicos. Especialistas veem o caso como um teste de força entre o bloco europeu e uma das empresas de tecnologia mais resistentes a regulações, especialmente diante de medidas que afetam diretamente suas fontes de receita e seus mecanismos de visibilidade.

Ao vincular a desativação à suposta violação do sistema de anúncios, a X tenta afastar a impressão de retaliação pela multa. Já a Comissão insiste que agiu conforme as regras e que a plataforma precisa garantir ferramentas seguras e transparentes, especialmente em canais usados por instituições públicas.

Nos próximos meses, a resposta formal da empresa ao DSA e os desdobramentos sobre a conta institucional da Comissão darão o tom da relação futura entre Bruxelas e a rede social.