WhatsApp pode enfrentar regras mais rígidas na UE ao superar 45 milhões de usuários

O WhatsApp, serviço de mensagens da Meta, atingiu um marco importante que pode submetê-lo a regras mais rigorosas sob a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia.

Segundo um documento da Meta divulgado em 14 de fevereiro, os “canais abertos” do WhatsApp – seções da plataforma associadas a veículos de notícias ou figuras públicas e comparáveis a redes sociais segundo a DSA – registraram uma média de 46,8 milhões de usuários ativos mensais no segundo semestre de 2024.

Caso a Comissão Europeia decida formalmente classificar o WhatsApp como uma “plaforma on-line muito grande”, a Meta terá de cumprir uma série de exigências regulatórias mais rígidas.

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Segundo informações da Bloomberg, isso inclui a realização de auditorias periódicas, a implementação de medidas para conter a disseminação de desinformação e conteúdos ilegais, e a criação de mecanismos mais transparentes para moderação de conteúdo.

A inclusão do WhatsApp nesse grupo também poderia ter implicações para sua governança, exigindo que a plataforma forneça maior transparência sobre seus algoritmos e processos de recomendação de conteúdo nos canais abertos. Além disso, a Meta pode ser obrigada a compartilhar mais informações com os reguladores europeus sobre como lida com riscos à segurança dos usuários.

WhatsApp enfrenta pressão regulatória

Esse cenário coloca a Meta sob uma pressão regulatória ainda maior na Europa, onde a empresa já enfrenta desafios com outras de suas plataformas, como Facebook e Instagram, que também estão sujeitas às regras da DSA.

A UE tem adotado uma postura firme contra grandes empresas de tecnologia, buscando garantir que respeitem as normas locais de privacidade, segurança e combate à desinformação.

Enquanto isso, empresas concorrentes, como o Telegram, têm se esforçado para demonstrar que estão abaixo do limite de 45 milhões de usuários em seus canais abertos, evitando as regras mais rígidas.

A decisão final da Comissão Europeia sobre o WhatsApp ainda não tem data definida, mas, se confirmada, marcará um novo capítulo no embate entre as big techs e os reguladores europeus.

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