UE: reeleição de Ursula von der Leyen deve intensificar regulação tecnológica

A presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, foi reeleita nesta quinta-feira (18) para mais um mandato de cinco anos, com 401 votos a favor, 284 contra e 15 abstenções.

Com um apoio mais firme que na eleição anterior, sua reeleição sugere estabilidade em meio às crescentes incertezas geopolíticas, como a guerra na Ucrânia e as eleições nos EUA em novembro, que podem trazer Donald Trump de volta à Casa Branca em 2025.

Além disso, promete uma intensificação na regulamentação tecnológica, focando em grandes empresas de tecnologia, inteligência artificial e comércio eletrônico.

Durante seu primeiro mandato, von der Leyen impulsionou importantes reformas digitais, incluindo a Lei dos Mercados Digitais (DMA) e a Lei dos Serviços Digitais (DSA). Essas regulamentações visam controlar os modelos de negócios das big techs e garantir maior acesso a dados para empresas, pesquisadores e consumidores. Sua decisão de priorizar uma regulamentação baseada em riscos para a inteligência artificial antecipou preocupações sobre deepfakes e outros danos causados pela IA.

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Dando continuidade à sua política, agora, von der Leyen planeja intensificar a aplicação das DMA e DSA, especialmente no comércio eletrônico, conforme as diretrizes políticas divulgadas em apoio à sua candidatura para um segundo mandato. Neste caminho, plataformas como AliExpress, Amazon, Booking, Google Shopping, Meta Marketplace, Shein, Temu e Zalando deverão estar sob maior escrutínio da Comissão Europeia.

Além disso, espera-se um endurecimento das regras para o uso de mídias sociais por crianças e jovens, e medidas contra técnicas antiéticas usadas por plataformas on-line, como rolagem infinita e reprodução automática. von der Leyen se comprometeu a conduzir uma investigação em toda a UE sobre “os impactos mais amplos das mídias sociais no bem-estar” dos europeus ao longo de seu segundo mandato. “Também combateremos firmemente a crescente tendência de comportamento abusivo on-line com um plano de ação contra o cyberbullying”, escreveu ela.

A presidente também destacou a importância de proteger a democracia, abordando desafios contínuos relacionados à desinformação on-line e de “deepfakes cada vez mais realistas que impactaram as eleições em toda a Europa”.

Seu manifesto também enfatiza a urgência de aumentar o acesso a dados dentro da UE para estimular a competitividade e expandir o uso de serviços digitais. Ela destaca a importância do acesso a dados para o avanço da IA e outras “tecnologias de ponta”, propondo uma “revolução dos dados” e uma “Estratégia da União Europeia de Dados” que visa simplificar o compartilhamento de dados entre empresas e outros stakeholders. Apesar dessa abordagem, ela reafirma o compromisso em manter os elevados padrões de privacidade e segurança da UE.

von der Leyen também planeja reduzir a burocracia para promover o crescimento dos negócios, propondo um novo status jurídico em toda a UE para ajudar empresas inovadoras a crescer. A próxima gestão da Comissão também apresentará uma nova Lei Europeia de Biotecnologia em 2025, facilitando a comercialização de desenvolvimentos laboratoriais e fabris, como parte de uma estratégia mais ampla para apoiar transições verdes e digitais.

Sua próxima gestão parece estar empenhada em acelerar o desenvolvimento de startups de tecnologia por meio de novas políticas e suporte ampliado, ao mesmo tempo em que endurece as regulamentações sobre as grandes empresas de tecnologia.

*Com informações do TechCrunch

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