UE reage à pressão dos EUA e reafirma defesa de suas regras digitais

A União Europeia (UE) decidiu endurecer o discurso diante das investidas do governo dos Estados Unidos para flexibilizar as regras digitais do bloco. Em meio a uma negociação comercial tensa, autoridades europeias deixaram claro que a legislação que regula o setor de tecnologia não será moeda de troca para a redução de tarifas impostas por Washington.

Segundo a Bloomberg, a sinalização mais direta veio do comissário europeu de Comércio, Maros Sefcovic, que afirmou que as normas digitais do bloco foram aprovadas por meio de processos democráticos e fazem parte da estratégia de soberania tecnológica da Europa. A declaração ocorre em um contexto de crescente pressão do governo do presidente Donald Trump, que condiciona a revisão de tarifas sobre aço e alumínio europeus a mudanças no arcabouço regulatório digital da UE.

Nos bastidores, integrantes da administração americana têm tratado as regras europeias para plataformas digitais como barreiras não tarifárias ao comércio. O argumento é que legislações como o Digital Markets Act (DMA) e normas de moderação de conteúdo criam desvantagens competitivas para empresas de tecnologia dos Estados Unidos que operam no mercado europeu.

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Relação comercial EU e EUA

A relação comercial entre as duas regiões já vinha desgastada. Mesmo após a União Europeia ter aceitado retirar tarifas sobre produtos industriais americanos e concordado com uma taxa de 15% sobre quase todas as suas exportações, Washington manteve a postura crítica. Trump voltou a atacar o bloco ao mencionar o superávit comercial europeu em bens e supostos entraves regulatórios às empresas americanas.

O foco da tensão está, sobretudo, no setor de tecnologia. O governo dos EUA tem apontado processos e multas aplicados pela UE contra gigantes como Google, Microsoft, Amazon, Apple e Meta como exemplos de uma postura hostil. Autoridades americanas chegaram a classificar penalidades anteriores como equivalentes a tarifas disfarçadas.

Apesar da pressão, a Comissão Europeia segue avançando na aplicação de suas regras. Recentemente, Apple e Meta foram multadas em €500 milhões e €200 milhões, respectivamente, com base na legislação digital mais recente. Além disso, a rede social X, de Elon Musk, recebeu uma multa de €120 milhões por descumprimento das normas europeias de moderação de conteúdo, reacendendo críticas de autoridades americanas sobre liberdade de expressão.

Essas sanções se somam a decisões anteriores de grande impacto financeiro. A Google, por exemplo, já acumulou mais de US$ 8 bilhões em multas na Europa ao longo dos anos, enquanto a Apple foi obrigada a pagar €13 bilhões em impostos retroativos à Irlanda. A diferença agora é que parte das novas penalidades ocorre sob regras específicas para mercados digitais, e não apenas sob a legislação tradicional de concorrência.

Cooperação econômica

Paralelamente ao embate regulatório, a UE tenta preservar áreas de cooperação econômica. Sefcovic afirmou manter diálogo constante com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, e com o representante de Comércio americano, Jamieson Greer. Um dos temas recorrentes nessas conversas envolve a exportação de máquinas industriais europeias, consideradas essenciais para os planos de reindustrialização dos Estados Unidos.

Segundo o comissário europeu, fabricantes do bloco estão reduzindo ou suspendendo embarques para o mercado americano por receio de multas e sanções associadas ao atual ambiente regulatório e comercial. Isso tem afetado principalmente empresas do setor de máquinas e equipamentos, com destaque para grupos alemães.

A Alemanha, aliás, tem defendido um acordo específico com Washington para proteger sua indústria manufatureira das tarifas americanas. De acordo com Sefcovic, alguns exportadores europeus já enfrentam penalidades significativas, o que reforça o clima de incerteza nas relações comerciais transatlânticas.

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