Trump quer mudar legislação para limitar proteção legal de redes sociais

O presidente norte-americano Donald Trump assinou uma ordem executiva que pode limitar as proteções de responsabilidade de empresas como Twitter, Facebook e Google. A medida acontece depois que o Twitter rotulou alguns posts de Trump como “potencialmente enganosas” e, mais recentemente, por “glorificar a violência”.

De acordo com a legislação atual, empresas de mídias sociais estão isentas de responsabilidade legal sobre os posts de seus usuários. “Atualmente, gigantes de mídia social como o Twitter recebem um escudo de responsabilidade sem precedentes com base na teoria de que são uma plataforma neutra, o que eles não são”, afirmou o presidente.

Segundo a Reuters, o decreto exigiria que a Comissão Federal de Comunicações(FCC, em inglês) propusesse e esclarecesse os regulamentos da Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações. As possíveis mudanças na lei permitiriam que empresas de tecnologia sejam processadas pelo teor de publicações de seus usuários.

Motivações

O primeiro tweet de Donald Trump a ser notificado pela plataforma foi sobre votação para eleição presidencial, deste ano, que pode acontecer via correios, na última terça-feira. De acordo com o presidente, “não há chances de que votos feitos por correios sejam qualquer coisa senão substancialmente fraudulentos”. O Twitter, no entanto, alega que não há comprovações de que tal afirmação seja verdadeira.

Nesta sexta-feira (29), o presidente se referiu aos manifestantes de Minneapolis como “bandidos”, e sugeriu que armas de fogo fossem usadas para impedir saques durante as manifestações.  O Twitter, sinalizou que a publicação promove “glorificação à violência”.