Tim Cook defende as políticas da App Store em Tribunal Federal dos EUA

Tim Cook, CEO da Apple, defendeu as políticas de uso da App Store em um Tribunal Federal dos Estados Unidos, em decorrência do processo aberto pela Epic Games, que a acusa de violar leis antitruste. No tribunal, na última sexta-feira (21), o CEO da gigante de tecnologia disse que sem a curadoria dos aplicativos disponíveis por meio do processo de revisão e das políticas da App Store, a experiência com o iPhone seria “terrível para o usuário” e para os desenvolvedores, de acordo com informações do site ZDNet.

A aparição de Cook perante o Tribunal Distrital dos Estados Unidos no Distrito Norte da Califórnia, marcou a primeira vez que o CEO testemunhou em tribunal.

A disputa judicial entre a Epic Games e a Apple começou no dia 03 de maio. Depois de ser excluída da App Store, ao implementar um sistema de pagamento direto dentro do jogo Fortnite, a Epic Games denunciou a gigante de tecnologia sob a alegação de que ela violava as leis antitruste ao manter um monopólio completo sobre a distribuição de aplicativos em dispositivos iOS.

A medida de pagamento via sistema próprio desenvolvido no Fortnite contraria a política da App Store, que cobra uma taxa de 30% dos desenvolvedores para distribuir os jogos em dispositivos iOS. A Epic Games alega que essa política usa do monopólio da empresa para cobrar uma taxa “exorbitante” dos desenvolvedores.

Mais precisamente, a Epic alega no processo judicial que a Apple usa seu monopólio para “coagir os desenvolvedores de aplicativos a usar a plataforma de pagamento da Apple, In-App Purchase (‘IAP‘) para todas as compras no aplicativo de conteúdo digital usado em seus aplicativos. De IAP para distribuição de aplicativo, a Apple elimina toda a concorrência no mercado de processamento de pagamento no aplicativo, permitindo-lhe impor uma taxa exorbitante de 30% sobre o aplicativo em todas as compras de conteúdo no aplicativo”.

A taxa de 30% da Apple atualmente se aplica a desenvolvedores que ganham pelo menos US$ 1 milhão em receita anual.

O testemunho de Tim Cook deu continuidade à narrativa da Apple que as políticas da App Store são projetadas em grande parte para manter seus dispositivos seguros. “A privacidade, do nosso ponto de vista, é uma das questões mais importantes do século”, disse Cook. “Proteção e segurança são a base” da privacidade.

A Apple analisa cerca de 100.000 aplicativos por semana e rejeita cerca de 40.000 por uma variedade de razões, disse ele. Sem esse processo, “se tornaria uma bagunça tóxica”. “O desenvolvedor depende da loja ser um lugar seguro e confiável onde os clientes querem ir”. Sem esse processo de revisão, “não poderíamos mais fazer a promessa… de proteção, segurança e privacidade”.

Ainda segundo o testemunho de Cook, se a Apple não insistisse que os desenvolvedores usassem o In-App Purchase, haveria um “grande problema de conveniência” para os usuários. Eles teriam que inserir suas credenciais de cartão de crédito “inúmeras vezes”, criando não apenas um inconveniente, mas também uma oportunidade para mais fraudes, disse ele. “Teríamos que encontrar uma forma alternativa de coletar comissão. Acredito fortemente que o IAP é a forma mais eficiente”, acrescentou Cook.

No início da semana, outros executivos da Apple se pronunciaram sobre o caso.

Phil Schiller, chefe da App Store, enfatizou que o foco da App Store é a segurança e a privacidade. Em uma continuação da discussão na quarta-feira (19), Craig Federighi, chefe de engenharia de software da Apple, disse a um tribunal na Califórnia que a Apple considerou os níveis atuais de malware para Mac “inaceitáveis”.

(Com informações de ZDNet)