TikTok enfrenta nova investigação na União Europeia por envio de dados à China

O TikTok está sendo novamente investigado por reguladores da União Europeia (UE) devido à transferência de dados de usuários europeus para a China. A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC), que atua como principal órgão regulador da plataforma no bloco, anunciou nesta quinta-feira (10) a abertura de uma nova apuração sobre o caso.

Segundo a ABC News, a investigação dá continuidade a um processo anterior, encerrado no início de 2025, que resultou em uma multa de 530 milhões de euros (US$ 620 milhões). À época, o regulador concluiu que o TikTok expôs usuários a riscos de espionagem ao permitir que dados fossem acessados remotamente da China.

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Embora a empresa tenha inicialmente afirmado que os dados de usuários europeus não eram armazenados em território chinês, depois admitiu que parte dessas informações foi, sim, mantida em servidores localizados na China.

Autoridade quer verificar legalidade da transferência de dados

De acordo com o comunicado da DPC, o objetivo da nova investigação é determinar se o TikTok cumpriu suas obrigações legais conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), especialmente no que diz respeito à legalidade das transferências internacionais e à proteção adequada dos dados transferidos.

As regras da GDPR exigem que dados pessoais de cidadãos europeus só sejam enviados para fora do bloco caso o destino ofereça um nível de proteção equivalente ao da UE. Atualmente, apenas 15 países ou territórios atendem a esse padrão e a China não está entre eles.

A plataforma, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, tem enfrentado crescente escrutínio por parte de autoridades ocidentais, preocupadas com possíveis riscos à segurança e à privacidade dos usuários.

Até o momento, o TikTok não se pronunciou oficialmente sobre a nova investigação.

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