O conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho apresentou, na quinta-feira (13/07), proposta para regulamentar o uso das faixas de radiofrequência para prestação do Serviço Móvel Pessoal. A proposta, constituída na consulta pública n° 724, prevê a utilização da terceira geração (3G) de celulares, e acrescenta 175 MHz aos atuais 180 MHz destinados à telefonia móvel.A proposta indica que a telefonia móvel poderá dispor de novas faixas nacionais, que poderão ser usadas pelas operadoras já estabelecidas ou novas, o que dependerá de decisões futuras da Anatel. Há espaço para até cinco operadoras na terceira geração. O regulamento cria também a Banda L, que pode ser utilizada para segunda ou terceira geração. Trata-se de uma banda com alto potencial de interferência na terceira geração, e no caso de necessidade de limpeza do espectro, os custos ficarão a cargo das empresas que obtiverem o direito de uso da banda.O texto também prevê o fim do sistema analógico na faixa dos 800 MHz, com prazo até 30 de junho de 2008. Segundo a Anatel, os celulares que ainda utilizam a tecnologia analógica AMPS (Advanced Mobile Phone System) são 122 mil dos 92,3 milhões presentes no País. Os custos da substituição serão arcados pelas prestadoras do serviço. A Anatel também anunciou novas faixas de radiofrequência para banda larga, contemplando WiMax e triple-play. Leia mais.
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