STF

Alexandre de Moraes abre inquérito sobre Elon Musk após recusa em bloquear contas no X

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão de Elon Musk, bilionário e dono da rede…

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STF lança canal no WhatsApp para combater desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar um canal oficial no WhatsApp. A novidade vai ao encontro de um…

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Ministro do STF defende remuneração de atividade jornalística por ‘big techs’

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (26) a remuneração de empresas jornalísticas por 'big…

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STF determina que operadoras guardem dados de participantes de atos terroristas em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na madrugada desta segunda-feira (09) que empresas de telecomunicações,…

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Código para ligações de telemarketing é questionado no STF

A Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática) entrou com uma Ação…

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A relação entre o Telegram e o judiciário brasileiro

Na última sexta-feira (18) fomos surpreendidos por uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinando…

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Telegram cumpre exigências e STF revoga decisão de bloquear o aplicativo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, neste domingo (20), o bloqueio do Telegram. Segundo o…

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Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do serviço de mensageria Telegram em todo o…

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STF pode bloquear Telegram no Brasil em 48 horas. Entenda motivos

Em decisão assinada na quinta (24), e antecipada na sexta (25) pelo jornal Folha de S.Paulo, o ministro do Supremo…

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Direito ao esquecimento não se aplica no Brasil, decide STF

Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) que é incompatível com a Constituição Federal o…

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Moraes determina que PF investigue megavazamento de dados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal nesta quarta-feira (03) que seja investigado…

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STF amplia rol de casos a serem julgados em plenário virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (6), em sessão administrativa, por 10 votos a 1, a ampliação dos tipos…

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