O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos que ampliam as responsabilidades legais das plataformas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (5) o acórdão da decisão que torna parcialmente inconstitucional o Marco Civil…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (26) um julgamento que marca uma virada nas regras para as grandes…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para alterar o artigo 19 do Marco Civil da Internet, dispositivo…
O Supremo Tribunal Federal alcançou maioria de cinco votos a um pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil…
A retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (26) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que plataformas digitais…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do Rumble no Brasil. A decisão,…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as empresas do setor deverão concluir, até o fim deste domingo (23),…
Na tarde desta sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio completo da plataforma…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está sendo processado pelo grupo de comunicação de Donald Trump,…
A decisão sobre a responsabilização de plataformas sociais por conteúdos ilegais postados por usuários foi adiada para 2025. A análise…