Segurança infantil: reguladora do Reino Unido alerta sobre conteúdo on-line prejudicial

A Ofcom, agência reguladora de mídia do Reino Unido, emitiu um comunicado enfático dirigido às empresas de tecnologia, enfatizando a urgência de proteger as crianças contra conteúdo prejudicial na internet. As medidas propostas incluem a implementação de verificações mais rigorosas de idade e a reformulação de algoritmos para filtrar o que foi descrito como “material tóxico”, segundo informações da BBC.

Após a implementação da Lei de Segurança Online, a Ofcom está encarregada de garantir o cumprimento de normas mais rígidas na região. Estas normas, expressas em códigos de prática, detalham as obrigações das empresas de tecnologia. Com mais de 40 medidas práticas, esses códigos têm como foco central os algoritmos, responsáveis por determinar o que é exibido nos feeds de mídia social.

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A Ofcom enfatiza que as empresas deverão ajustar seus algoritmos para filtrar conteúdo prejudicial dos feeds das crianças, além de diminuir sua visibilidade e relevância. Além disso, as empresas serão obrigadas a realizar verificações de idade mais rigorosas se mostrarem conteúdo prejudicial e implementar uma moderação de conteúdo mais forte, incluindo uma função de “busca segura” em mecanismos de busca que restrinjam material inapropriado.

Dame Melanie Dawes, líder da Ofcom, deixou claro que as empresas que descumprirem os códigos de prática preliminares serão expostas publicamente e enfrentarão constrangimento. Ela ressaltou ainda que medidas mais severas, como a proibição de sites de mídia social para crianças, estão na mesa de considerações.

No entanto, pais que perderam filhos devido à exposição a esse tipo de conteúdo expressaram frustração com a lentidão das mudanças propostas e acreditam que mais ações são necessárias para garantir a segurança on-line dos jovens.

Enquanto isso, o governo britânico está pressionando as empresas de tecnologia a levar a sério as novas regras propostas pela Ofcom. Michelle Donelan, secretária de tecnologia do Reino Unido, alertou sobre a importância das plataformas agirem prontamente e a não esperarem por multas ou punições para assumirem suas responsabilidades.

Em resposta à BBC, a Meta afirmou que possui medidas adicionais de proteção para usuários menores de 18 anos, oferecendo ferramentas para os pais controlarem o acesso de seus filhos à plataforma. A empresa ressaltou que remove imediatamente conteúdo considerado nocivo, como aquele que incita violência ou promove comportamentos autodestrutivos.

Por sua vez, o Snapchat mencionou sua conscientização sobre a responsabilidade adicional de oferecer uma experiência segura para os jovens em sua plataforma, concordando com os objetivos da legislação de segurança on-line e garantindo que faz a remoção de conteúdo prejudicial assim que identificado.

Outras empresas contactadas pela BBC não responderam ou não quiseram comentar sobre o assunto.

As novas medidas propostas pela Ofcom entrarão em vigor no segundo semestre de 2025, conforme o cronograma estabelecido pelo regulador. Até 17 de julho, a Ofcom está solicitando feedback sobre os códigos preliminares, e espera publicar as versões finais dentro de um ano após essa data.

Após a publicação, as empresas terão três meses para realizar avaliações de risco sobre como o conteúdo prejudicial pode ser encontrado por crianças em suas plataformas, e implementar medidas para mitigar esses riscos, seguindo as diretrizes da Ofcom.

*Com informações da BBC

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