Recuperação judicial da Oi não afeta clientes neste momento, diz especialista

Os clientes da operadora de telefonia Oi, que entrou com pedido de recuperação judicial nesta semana, não deverão sofrer nenhuma consequência da medida neste momento. Segundo o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, a empresa tem caixa suficiente para continuar operando normalmente até uma solução definitiva do problema.

Para Tude, o mais provável é que credores e acionistas da Oi cheguem a um acordo sobre a dívida da empresa. “Eles estiveram muito próximo desse acordo antes, mas a diferença ficou no percentual que os credores vão passar a ter da Oi. Acredito que nesse processo, que não é nada simples, eles vão acabar chegando a um acordo e não vai haver falência”, diz.

A companhia de telefonia Oi entrou na última segunda-feira (20) na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio com um pedido de recuperação judicial da empresa, incluindo no processo um total em dívidas de R$ 65, 4 bilhões. A recuperação judicial é uma medida para evitar a falência adotada por uma empresa quando ela perde a capacidade de pagar suas dívidas.

A Associação de Consumidores Proteste orienta os clientes da operadora que, caso haja problemas com o serviço, procure as entidades de defesa do consumidor para buscar seus direitos. Segundo a entidade, a situação financeira da empresa não pode afetar a continuidade de um serviço essencial como a telefonia.

No caso de a Oi ter que decretar falência, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá intervir para garantir a continuidade do serviço de telefonia fixa, pois ela é concessionária no segmento. A Anatel determinou que a Oi não poderá transferir ou vender nenhum bem integrante de seu patrimônio sem anuência prévia da agência. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada no valor duas vezes superior ao bem alienado ou onerado.

As ações que serão tomadas pela Anatel para assegurar a continuidade dos serviços de telecomunicações prestados pelo Grupo Oi aos seus usuários foram publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União.

A Anatel informou que não vai intervir, neste momento, no processo de recuperação econômico-financeira da operadora. Segundo a agência, caso se faça necessário, a Anatel adotará outras medidas objetivando a proteção do interesse público e dos direitos dos consumidores, bem como a estabilidade sistêmica do setor de telecomunicações brasileiro.

Na avaliação de Tude, os problemas financeiros da Oi começaram no processo de fusão com a Portugal Telecom, anunciado em