Prefeitura de SP usa sistema web para agilizar concessão de alvarás

Com o objetivo de melhorar processos por meio do uso da tecnologia da informação, a prefeitura de São Paulo busca facilitar a obtenção de alvarás para instalação de empresas e construções na cidade. O licenciamento de atividades comerciais, por exemplo, hoje pode ser realizado em até 5 minutos, dependendo da atividade. O que representa um ganho importante, tendo em vista que o mesmo processo chegava a demorar mais de um ano, antes da implementação da tecnologia, em 2008.

Rodrigo Garcia, secretário de modernização, gestão e desburocratização da prefeitura, explica que, no ano passado, foi criada a Secretaria Especial de Desburocratização. O objetivo era rever algumas práticas que acabavam dificultando a correta aplicação do plano diretor da cidade e informatizar serviços essenciais.

Três projetos já se encontram em estágio de implementação: o Sistema Eletrônico de Atividades, Sistema Eletrônico de Construção e o De Olho na Obra. No primeiro caso, trata-se de um serviço na internet que possibilita a qualquer cidadão solicitar e obter alvarás de funcionamento de atividades comerciais, praticamente na hora.

O secretário explica que os empreendedores tinham de ir à subprefeitura da região onde pretendiam instalar seu negócio e apresentar uma série de documentos. O processo levava meses. Com o sistema, que já está funcionando em 10 subprefeituras, os pedidos são feitos pela web e analisados eletronicamente. Dessa forma, o tempo de resposta varia de cinco minutos até, no máximo, 5 dias, em 80% dos casos.

“Criamos um ciclo virtuoso. Como a maioria dos pedidos é analisada eletronicamente, mesmo aqueles que não podem ser feitos dessa maneira são concedidos mais rapidamente”, afirmou Garcia, em apresentação feita durante o Conip, evento promovido em São Paulo sobre o uso da tecnologia em órgãos governamentais. Para implementar o sistema, a prefeitura teve de digitalizar diversos bancos de dados, como de zoneamento e imóveis tombados.

A aprovação do alvará demanda mais de 70 consultas a diversas legislações, processo que, anteriormente, era feito manualmente em arquivos de papel. “Apenas as atividades de alto risco ficaram de fora”, conta o secretário. As outras 21 subprefeituras que não contam com o serviço devem entrar no projeto até o final deste ano.

Obras
Outro projeto em andamento é a obtenção, pela internet, do habite-se – alvará de conclusão de obras – e de alvarás para início de obras. Este processo demanda, atualmente, 492 passos e leva 491 dias, em média, para ser concluído. Com o sistema eletrônico, será reduzido para 70 passos e 30 dias. Hoje, já é possível fazer uma consulta técnica gratuita para saber se é permitido construir em determinado local via internet, serviço que era prestado pelas subprefeituras, mas custava 100 reais e a resposta demorava 90 dias. 

“Essa demora é um dos motivos porque temos tantas obras iniciadas sem alvará”, afirma Garcia. Ao mesmo tempo em que pretende facilitar a concessão de alvarás, a prefeitura investe também em fiscalização. Uma das iniciativas é o De Olho na Obra. Com o projeto, qualquer cidadão pode consultar, na web, se determinada obra está legalizada. As denúncias aumentaram muito desde que o serviço começou a funcionar, relata o secretário.

Os fiscais de obras também vão contar com novas ferramentas. A prefeitura está implementando um sistema dispositivos móveis, tipo computadores de mão, que vai trazer mais organização para a fiscalização. “O fiscal vai ter no dispositivo a agenda do dia e o objetivo da fiscalização, evitando desvios de foco”, explica Garcia.