O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), conhecido como Conselhinho, adotará a partir de agosto apenas o meio eletrônico para processar dados e informações. Com a implementação do Sistema Eletrônico de Informações, todos os processos migrarão do meio físico e passarão para o ambiente digital.
O lançamento do novo sistema foi realizado nesta terça-feira (26/7) durante reunião do conselho. Segundo o Ministério da Fazenda, o sistema foi desenvolvido e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e permite que as partes no processo e os advogados acessem despachos, pareceres e decisões, por exemplo.
O conselho julga, em última instância administrativa, os recursos contra penalidades aplicadas pelo Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Secretaria da Receita Federal.
Agilidade
Segundo o Ministério do Fazenda, o novo sistema vai permitir que o conselho alcance o objetivo de reduzir o tempo de tramitação dos processos, de cerca de três anos e meio para um ano e meio. Em processos considerados prioritários, essa redução será para oito meses. A ideia é que esse objetivo seja alcançado até o início de 2017.
por Eduardo Barros A transformação da inteligência artificial (IA) nos negócios lembra o que aconteceu…
A Snowflake anunciou os resultados financeiros do primeiro trimestre do ano fiscal de 2027, encerrado…
A Comissão Europeia determinou que a Meta reestabeleça o acesso de assistentes de inteligência artificial…
As negociações com as ações da SpaceX têm início nesta quinta-feira, 12, em uma oferta…
A ascensão dos agentes de inteligência artificial (IA) está criando uma oportunidade para plataformas de…
Continuam abertas as inscrições para o prêmio Executivo de TI do Ano 2026. A iniciativa,…