Órgão regulador da internet valida regras que garantem neutralidade da rede nos EUA

O órgão regulador da internet nos
Estados Unidos, a Comissão Federal de Comunicações (FCC), aprovou, nesta
quinta-feira (26), novas regras que classificam serviços prestados por
operadoras de telecom como Título II (utilidade pública), abandonando a classificação
atual de “serviços de informação”.

A determinação coloca as
provedoras sob autoridade do órgão, garantindo que o tráfego da internet seja
tratado sem discriminação. Em outras palavras, a regulamentação significa uma
vitória para a neutralidade da rede no país, bandeira levantada pelo presidente
Barack Obama.

A votação realizada em Washington
terminou em três votos contra dois. Assim, companhias como Verizon, Comcast,
AT&T não poderão restringir velocidades da internet para obter lucros, nem oferecer
acordos a empresas para acessos mais rápidos aos consumidores capazes de
permitir a priorização do tráfego.  

A determinação também proíbe o
estrangulamento do tráfego de serviços ou sites pela alta demanda – no caso,
uma garantia para empresas que consomem grande parte da banda em alguns
horários, como Netflix.

No encontro, o presidente da FCC,
Tom Wheeler, pontuou que a internet é “simplesmente muito importante para
permitir que provedores de banda larga sejam os únicos a fazerem as regras”.

No ano passado, a FCC abriu a
proposta de Título II das Comunicações para consulta pública, o que contou com
a participação de milhões de cidadãos norte-americanos, que contribuíram com 4
milhões de mensagens a favor da neutralidade. Nesse momento, as novas regras
não foram apoiadas por algumas operadoras, como Comcast, Verizon e AT&T.