Oracle perde apelação contra o pagamento de US $ 3 bi à HPE em caso que já dura dez anos na Justiça

A Oracle perdeu, nesta quarta-feira (29), o recurso contra a decisão judicial de pagar US$ 3 bilhões por danos à Hewlett Packard, agora HPE. O caso, que já dura uma década, iniciou com um processo da, até então, HP contra a Oracle pela retirada do suporte ao processador Itanium, segundo informações do The Register.

A Suprema Corte da Califórnia seguiu uma decisão feita no Tribunal de Apelações do estado que confirmou a vitória de US$ 3,14 bilhões da HPE por suposta violação de contrato, afirmando que um acordo entre as empresas criou uma obrigação legal para a Oracle de oferecer suporte a software no servidor Itanium da HPE.

O caso se desdobrava sobre as declarações das empresas de que tinham um “relacionamento estratégico de longa data” e um “desejo mútuo de continuar a apoiar seus clientes mútuos”. O acordo afirmava que a Oracle, por sua vez, “continuará a oferecer seu pacote de produtos em plataformas HP”, enquanto a HPE “continuará a oferecer suporte a produtos Oracle (incluindo Oracle Enterprise Linux e Oracle VM) em seu hardware”, aponta a publicação.

“Concluímos que a segunda sentença, além disso, faz mais do que declarar uma aspiração ou intenção de continuar trabalhando juntos, como afirma a Oracle. Ela obriga as partes a continuar as ações especificadas (Oracle oferecendo seu pacote de produtos e HP apoiando os produtos)”, como havia feito anteriormente, diz a decisão judicial.

O caso, de 2011, ganhou a reputação de ser o processo mais sujo da história da tecnologia.

A HP processou a Oracle por sua recusa em oferecer suporte ao processador Itanium com versões futuras de seu banco de dados, middleware e software de aplicativo.

Segundo a publicação, a acusação apresentada no Tribunal Superior do Condado de Santa Clara, listou queixas contra o ex-aliado da HP no setor, como quebra de contrato implícito, preclusão promissória, difamação, interferência intencional com vantagem econômica em potencial e três supostas violações do código comercial e profissional da Califórnia.

Mais tarde, a HP entrou com uma ação acusando a Oracle de violação de contratos e exigindo um julgamento por júri na Califórnia. Em 2016, jurados do Tribunal Estadual de San José deram o veredicto unânime, concluindo que a decisão da Oracle de acabar com um acordo para desenvolver software para o chip Itanium feriu a receita da HP.

O júri concordou com a reivindicação da HP de US$ 1,7 bilhão em vendas perdidas antes do início do caso, mais US$ 1,3 bilhão em vendas pós-julgamento.

A Oracle, então, apelou a decisão, recusada nesta semana.

Questionado pelo The Register, um escritório de advocacia de apelação explicou que quando uma reclamação chega por meio de um tribunal estadual, o perdedor pode apelar para um tribunal de apelação estadual, então essa decisão pode ser apelada para o tribunal estadual mais alto, neste caso, a Suprema Corte da Califórnia, que é onde a decisão atual foi feita.

Se houver infração federal, a Oracle ainda pode apelar à Suprema Corte dos Estados Unidos.

Com informações do The Register